Walburg Ribeiro Goncalves Neto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALBURG RIBEIRO GONCALVES NETO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 23/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 23/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/11/2022NegadoAdvogado: Nardo Assunção da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004282-64.2019.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 1.531.504AgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ, ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO, LAYONAN DE PAULA MIRANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nardo Assunção da Cunha
- EMMANUEL ALMEIDA CRUZOAB/MA 3.806
- ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETOOAB/MG 120.540
- LAYONAN DE PAULA MIRANDAOAB/MA 10.699
- MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOROAB/MA 19.967
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 236 Lei 3253/19921
- art. 299 CP1
- art. 3 Lei 11284/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Walburg Ribeiro Goncalves Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.