Waldemir Paes Garcia

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 30/05/1997 a 14/09/2007.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/05/1997 a 14/09/2007, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 359.009 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/08/2007NegadoAdvogado: JOÃO COSTA RIBEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 73.722/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/06/1996Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 183.508/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2002Advogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PROC no Ag 198.374/RJAgravantedecisão monocrática de 30/04/2002ConcedidoAdvogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PROC no REsp 183.508/RJRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2002ConcedidoAdvogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 198.374/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/1999ParcialAdvogado: SEBASTIAO ALVES DOS REIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 74.114/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/04/1997Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.