Walisson Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALISSON SOUSA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/02/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.011/DFCorréudecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.419/DFCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033655Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.854/DFPacientedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779628Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660736ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 180 CP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 118 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Walisson Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.