Wallacy Lua Alves Borba
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALLACY LUA ALVES BORBA
Em números
4 decisões do STJ, de 16/07/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.030.654/RSAgravanteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: PRISCILA SOUZA DA ROSA, STEFANI AMARAL SILVA, BÁRBARA FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.654/RSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.985/RSAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: PRISCILA SOUZA DA ROSA, STEFANI AMARAL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.142/RSPacientedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA SOUZA DA ROSAOAB/RS 108.422
- STEFANI AMARAL SILVAOAB/RS 122.835
- BÁRBARA FERNANDES DA SILVAOAB/RS 138.403
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Wallacy Lua Alves Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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