Walmir de Oliveira Duarte Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- WALMIR DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.230.918/SCInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.170.634/SCCorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.170.634/SCCorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.881/SCCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.373/SCCorréudecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.941/SCPacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.810/SCCorréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.188Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.549Corréudecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.354Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES, THIAGO BANDEIRA MACHADO, FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARESOAB/RS 46.826
- THIAGO BANDEIRA MACHADOOAB/RS 82.386
- FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIROOAB/RS 88.735
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 5 CF2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Walmir de Oliveira Duarte Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.