Walter Antonio Chagas Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 17/01/2022 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2022 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 809.248/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogado: WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.926/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.474/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogado: WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.547Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogado: WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER ANTONIO CHAGAS JUNIOROAB/CE 42.272
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Walter Antonio Chagas Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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