Walter de Souza Xavier
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER DE SOUZA XAVIER
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 07/04/2020 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2020 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.318.849/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2026ConcedidoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.863.581/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.318.849Recorrentedecisão monocrática de 13/05/2022Advogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.863.581Agravantedecisão monocrática de 09/03/2022Advogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.240.015 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 27/03/2020NegadoAdvogado: ORESTES MAZIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORESTES MAZIEIROOAB/SP 90.426
- ORESTES MAZIEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Walter de Souza Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.