Walter Santos Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALTER SANTOS CUNHA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/02/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.848.169/BAAgravanteacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 970.122/BAEmbarganteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 970.122/BAAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.122/BAPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.169/BAAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃOOAB/BA 28.837
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Walter Santos Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.