Wellington Braz
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WELLINGTON BRAZ
Em números
14 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 958.064/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.244/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: SALVADOR SCARPELLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.244/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.394/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.708/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: SALVADOR SCARPELLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.759/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.708/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.500/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.862AgravanteSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: SALVADOR SCARPELLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.047Pacientedecisão monocrática de 19/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.862/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.047/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 696.600/SPAgravantedecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoAdvogado: SALVADOR SCARPELLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.600Pacientedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SALVADOR SCARPELLI NETOOAB/SP 429.489
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 171 CP5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Wellington Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.