Wemerson Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WEMERSON SILVA MARTINS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 29/11/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001548-21.2018.8.10.0052
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogado: YANA ABREU MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802541-26.2021.8.10.0052
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: YANA ABREU MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846327-11.2023.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO FERREIRAOAB/MA 11.937
- YANA ABREU MARTINSOAB/MA 24.138
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 226 CPP1
- art. 43 Lei 11343/20061
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Wemerson Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.