Whilde Costa Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WHILDE COSTA SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 13/10/2022 a 31/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 31/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1875466Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779144Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.023.487/DFRecorridodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR, OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.023.487AgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogados: NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR, OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373808Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOROAB/BA 9.564
- OSCAR CARNEIRO CALMON BULCÃOOAB/BA 9.090
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Whilde Costa Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.