William de Castro Baiao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM DE CASTRO BAIAO
Em números
7 decisões do STJ, de 14/08/2023 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.188.772Agravadoacórdão de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: ANA PATRICIA DANTAS LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.772/BAAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANA PATRICIA DANTAS LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.513/BACorréudecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.615/BARecorrentedecisão monocrática de 04/10/2024ConcedidoAdvogado: THIAGO MAIA D'OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.512/BACorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.748/BARecorrentedecisão monocrática de 24/10/2023Advogado: THIAGO MAIA D'OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.648/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PATRICIA DANTAS LEÃOOAB/BA 17.920
- THIAGO MAIA D'OLIVEIRAOAB/BA 45.617
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de William de Castro Baiao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.