William Sousa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WILLIAM SOUSA DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 08/05/2024 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2024 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 899.201/RSAgravanteacórdão de 02/08/2024NegadoAdvogados: MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMES, GABRIELA MICHELS RIZZARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.201/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELLA DE FIGUEIREDO GOMESOAB/RS 111.156
- GABRIELA MICHELS RIZZARDIOAB/RS 114.700
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de William Sousa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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