Zeferino Luiz Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZEFERINO LUIZ SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 17/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 17/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.646/MGCorréudecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.537/MGCorréudecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 768.611/MGRequerentedecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoAdvogados: RENATO DILLY CAMPOS, VINICIUS PAPA SOARES, RODRIGO PEIXOTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.612/MGCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.586/MGCorréudecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.280/MGCorréudecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.611/MGCorréudecisão monocrática de 05/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 664.609Requerentedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogado: RENATO DILLY CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.407.746Corréudecisão monocrática de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.413Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 604.537/MGCorréudecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.831Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.451Corréudecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.609/MGCorréudecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.651/MGCorréudecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO DILLY CAMPOSOAB/MG 166.263
- VINICIUS PAPA SOARESOAB/MG 183.978
- RODRIGO PEIXOTO DA SILVAOAB/MG 200.789
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Zeferino Luiz Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.