Zinalva Ribeiro de Franca
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ZINALVA RIBEIRO DE FRANCA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/08/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/08/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.154.106/BAAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA, GABRIEL BARROS DUARTE LUSTOSA, JOÃO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/08/2025ParcialAdvogados: JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA, JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000865-07.2023.8.05.0052
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDAOAB/PE 21.283
- GABRIEL BARROS DUARTE LUSTOSAOAB/PE 45.066
- JOÃO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDAOAB/PE 54.830
- JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA
- JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8906/19941
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 20 Lei 8078/19901
- art. 205 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Zinalva Ribeiro de Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.