STF · súmula
Súmula 189 do STF
Vigente
Enunciado
Avais em branco e superpostos consideram-se simultâneos e não sucessivos.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 189 do STF
1 decisão do STF cita a Súmula 189 do STF, em 1986; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 189 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1986, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita a Súmula 189 do STF, em 2015; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 189 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2015, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam a Súmula 189 do STF.
- TJMTApelação Cível 0004873-25.2009.8.11.0041AcórdãoProvidoRel. Des. Graciema Ribeiro de CaravellasSegunda Câmara de Direito Público e Coletivojulgada em 25/07/2023publicada em 02/08/2023
RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA - CARGA DOS AUTOS SOB A VIGÊNCIA DO NOVO CPC - SISTEMÁTICA PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - OBSERVÂNCIA DO RESP 1.340.553/RS - TEMAS 566 A 571, DO STJ - LAPSO TEMPORAL NÃO CONFIGURADO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA - PROSSEGUIMENTO DO…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJPR0076525-36.2022.8.16.0000AcórdãoNegadoRel. Des. Fabio Andre Santos Muniz13ª Câmara Cíveljulgada em 31/03/2023publicada em 31/03/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO RECONHECIDA. TÍTULO ORIGINÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. POSSIBILIDADE DE AVAL. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVAÇÃO…
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- STJAREsp 151.103/MGMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Marco Buzzipublicada em 31/03/2015civil
Verifica-se, de plano, que enquanto o acórdão paradigma decidiu a respeito de duplicata sem aceite e que circulou, o acórdão paragonado, ora recorrido, se manifestou sobre duplicata com aceite e que não circulou, não restando demonstrada a similitude fática a ensejar a caracterização da…
- STFRE 101.278/SCAcórdãoNão classificadoRel. Min. Djaci FalcaoSegunda Turmajulgada em 16/05/1986publicada em 27/06/1986
EXECUÇÃO CONTRA MARIDO E MULHER, ELE, NA QUALIDADE DE AVALISTA, AMBOS NA DE INTERVENIENTES HIPOTECANTES. EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE, PARA EXCLUIR A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS COMPENSATÓRIOS E FIXAR OS JUROS DA MORA, A PARTIR DO VENCIMENTO DOS TÍTULOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO…