STF · súmula
Súmula 265 do STF
Vigente
Enunciado
Na apuração de haveres não prevalece o balanço não aprovado pelo sócio falecido, excluído ou que se retirou.
Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.
Decisões que citam a Súmula 265 do STF
15 decisões do STJ citam a Súmula 265 do STF, de 1989 a 2022; 40,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 265 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1989 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita a Súmula 265 do STF, em 1986; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 265 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1986, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
A decisão do STF que cita a Súmula 265 do STF.
- STFRE 104.389/SPAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Sydney SanchesPrimeira Turmajulgada em 18/02/1986publicada em 07/03/1986
SOCIEDADE. AÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE HAVERES DE SÓCIO FALECIDO. RR.EE, PELAS LETRAS 'A' E 'D', COM ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE VIGêNCIA DOS ARTS. 668 DO CPC DE 1937, 606, II, 20 E 21 DO CPC DE 1973, 3. DO DECRETO N. 86649 (QUE REGULAMENTOU A LEI N. 6899, DE 8/4/1981, SOBRE CORREÇAO MONETÁRIA) E 6. DA LEI…