STF · súmula
Súmula 2827 do STF
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 2827 do STF
2 decisões do STJ citam a Súmula 2827 do STF, de 2011 a 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 2827 do STF; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2011 a 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam a Súmula 2827 do STF.
- STJAREsp 2.374.209/BAMonocráticaNegadoRel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 12/09/2023administrativo
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE A PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO…
- STJAg 1.096.579/GOMonocráticaNegadoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 12/08/2011
Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 09 de agosto de 2011. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator