STJ · súmula

Súmula 119 do STJ

Vigente

Órgão: Primeira Seção
Aprovação: 08/11/1994
Publicação: DJ 16/11/1994, p. 31143

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Enunciado

A ação de desapropriação indireta prescreve em vinte anos.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 119 do STJ

1.584 decisões do STJ citam a Súmula 119 do STJ, de 1995 a 2026; 31,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 119 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 1995 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

18 decisões do STF citam a Súmula 119 do STJ, de 2001 a 2026; 11,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 119 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2001 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 119 do STJ.

TJPR0001213-70.2020.8.16.0179AcórdãoParcial
Rel. Des. Substituto Anderson Ricardo Fogaca5ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. EFETIVO APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL. PRAZO DECENAL. TEMA 1.019/STJ. PRETENSÃO PRESCRITA. TEORIA DA ACTIO NATA…
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TJPESem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Cândido J F Saraiva de Moraes2ª Câmara Cívelpublicada em 28/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. RESERVATÓRIO DE ITAPARICA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS APTOS A ENSEJAR EFEITOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA FINS DE INTEGRAÇÃO E ESCLARECIMENTO. DELIMITAÇÃO DO OBJETO DA LIQUIDAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Shamyl Cipriano5ª Turmapublicada em 23/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES. TRANSIÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO PARA AUTORIZAÇÃO. BENS REVERSÍVEIS. ALEGAÇÃO DE SUBAVALIAÇÃO. SENTENÇA ANULADA POR OFENSA À PRECLUSÃO PRO JUDICATO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Edson Alves da Silva2ª Câmara de Direito Públicopublicada em 16/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMÓVEL SUBMETIDO A ENFITEUSE MUNICIPAL. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL POR ESCRITURA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL EM NOME DO ADQUIRENTE. IRRELEVÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE INDENIZATÓRIA DO…
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TJGOSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Héber Carlos de Oliveira1ª Câmara Cívelpublicada em 11/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. ACOLHIDA. INDENIZAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO. SISTEMA DE PRECATÓRIOS. TEMA 865/STF. INAPLICABILIDADE. JUROS…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Átila Naves Amaral1ª Câmara Cíveljulgada em 08/09/2026publicada em 11/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. PRESCRIÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Aparecida de Goiânia contra acórdão que, em remessa necessária e…
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TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Fabio Moreira Ramiro6ª Turmapublicada em 09/09/2026
APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. CONDENAÇÃO DO TCU AO RESSARCIMENTO DE INDENIZAÇÃO RECEBIDA A TÍTULO DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL REALIZADA PELO DNER. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDAS. RECURSO ADESIVO PROVIDO PARA MAJORAR…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Alessandro Diaferia2ª Turmajulgada em 16/03/2016publicada em 07/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DÚVIDA FUNDADA SOBRE O DOMÍNIO DO IMÓVEL. ART. 34 DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. LEGITIMIDADE…
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TJPRAgravo de Instrumento 0014069-11.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen5ª Câmara Cíveljulgada em 31/08/2026publicada em 31/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO DO AGRAVO DE…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Átila Naves Amaral1ª Câmara Cíveljulgada em 13/11/2023publicada em 21/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TEMA 1.019/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto pelo Município de Aparecida de Goiânia contra decisão monocrática. A decisão…
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TJPRAgravo de Instrumento 0115027-39.2025.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Luiz Taro Oyama4ª Câmara Cíveljulgada em 17/08/2026publicada em 20/08/2026administrativo
Direito administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Prescrição na indenização por desapropriação indireta. Recurso desprovido. I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Paraná contra decisão que afastou a preliminar de prescrição em ação de indenização por…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jose de Ribamar Froz SobrinhoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Direito Administrativo e Civil. Apelação Cível. Ação de Usucpublicada em 17/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA PROMOVIDA POR ENTE PÚBLICO. IMÓVEL PARTICULAR DESTINADO A HOSPITAL PÚBLICO. POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA POR MAIS DE TRINTA ANOS. COMPROVAÇÃO. APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRESCRIÇÃO DA…
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TJPRApelação Cível 0002374-24.2025.8.16.0088AcórdãoNegado
Rel. Des. Sigurd Roberto Bengtsson4ª Câmara Cíveljulgada em 17/08/2026publicada em 17/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. IMÓVEL INSERIDO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO. PROCESSO JULGADO EXTINTO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE APOSSAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. Apelação cível…
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TJPBSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti MaranhãoSeção Especializada Cívelpublicada em 08/07/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. ADQUIRENTE POSTERIOR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Ação Rescisória ajuizada por Energisa…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Algomiro Carvalho5ª Câmara Cívelpublicada em 02/07/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo de…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
8ª Câmara Cíveljulgada em 22/06/2026publicada em 26/06/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRESCRIÇÃO. LITISCONSÓRCIO. FORMA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de…
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STJREsp 2.197.137/BAMonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 24/06/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. VIOLAÇÃO AO ART. 15-A, CAPUT E §§1º E 2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/1941. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PREQUESTIONAMENTO FICTO DO ART. 1.025 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC…
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TJGOSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Vicente Lopes2ª Câmara Cívelpublicada em 22/06/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. AJUIZAMENTO ANTERIOR DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRAZO…
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STJAREsp 3.069.004/PRMonocráticaNegado
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 18/06/2026tributario
Ante o exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Majoro em 10% (dez por cento), em desfavor da parte recorrente, o valor já arbitrado dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites…
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STJREsp 1.491.528/SCMonocráticaConcedido
Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 17/06/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO. INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL INSERIDO NA ÁREA DO PARQUE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OCORRÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.
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