Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

STJ · súmula

Súmula 2291 do STJ

Enunciado

Texto oficial fora da base; confira o número.

Decisões que citam a Súmula 2291 do STJ

3 decisões do STJ citam a Súmula 2291 do STJ, de 2022 a 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 2291 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do TJMS citam a Súmula 2291 do STJ, de 2024 a 2025; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJMS na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 2291 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2024 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 6 decisões mais recentes que citam a Súmula 2291 do STJ.

  1. TJMSSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgada em 30/09/2026publicada em 02/10/2026

    RETORNO DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – APELAÇÃO CÍVEL – DISTINGUISHING – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ENTRE AS CONTROVÉRSIAS – TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA DA NEGATIVA DA SEGURADORA – MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. O juízo de retratação a ser realizado com o retorno dos autos do…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
  2. STJAREsp 3.153.977/MSMonocráticaNão conhecido
    Rel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 04/05/2026civil
    Ver no tribunal
    Copiar citação
    Conferir na pesquisa do tribunal
  3. TJMSSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgada em 30/06/2025publicada em 02/07/2025

    REGRESSIVA DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – TRANSAÇÃO JUDICIAL COM TERCEIROS PREJUDICADOS APÓS CONDENAÇÃO DA SEGURADA POR MORTE DE FUNCIONÁRIO EM SERVIÇO – PRESCRIÇÃO – TEORIA ACTIO NATA – TERMO INICIAL A PARTIR DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO AINDA QUE AUSENTE ANUÊNCIA DA SEGURADORA NO MOMENTO…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
  4. STJAREsp 2.777.608/MSMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Marco Buzzipublicada em 06/03/2025civil
    Ver no tribunal
    Copiar citação
    Conferir na pesquisa do tribunal
  5. TJMSSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgada em 03/04/2024publicada em 05/04/2024

    APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO AGRÍCOLA – PRESCRIÇÃO – TERMO INICIAL – NEGATIVA DA COBERTURA SECURITÁRIA. O termo inicial da prescrição ânua para cobrança de indenização de seguro tem início com a ciência do segurado acerca da recusa da cobertura securitária. Recurso provido.

    Ver no tribunal
    Copiar citação
  6. STJAREsp 2.125.492MonocráticaNegado
    Rel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 30/08/2022civil

    Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Havendo nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem, determino a sua majoração, em desfavor da parte Recorrente, no importe de 10% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
    Conferir na pesquisa do tribunal