Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

STJ · súmula

Súmula 2411 do STJ

Enunciado

Texto oficial fora da base; confira o número.

Decisões que citam a Súmula 2411 do STJ

1 decisão do TJMS cita a Súmula 2411 do STJ, em 2024; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJMS na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 2411 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJPB cita a Súmula 2411 do STJ, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJPB na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 2411 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 2 decisões mais recentes que citam a Súmula 2411 do STJ.

  1. TJMSSem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Desª Elizabete Anache1ª Câmara Criminaljulgada em 30/10/2024publicada em 31/10/2024penal

    APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – DELITO DE FURTO SIMPLES – PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE E DA PENA DE MULTA – PARCIALMENTE ACOLHIDO – REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ABRANDADO PARA O SEMIABERTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - O fato de o apelante ter praticado o delito durante o cumprimento de…

    Ver no tribunal
    Copiar citação
  2. TJPBSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de AlmeidaCâmara Criminalpublicada em 12/07/2022penal

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). CONDENAÇÃO. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDIÇÃO DE USUÁRIO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS INCONTESTES. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA ATESTAR A PRÁTICA…

    Ver no tribunal
    Copiar citação