STJ · súmula

Súmula 397 do STJ

Vigente

Órgão: Primeira Seção
Aprovação: 23/09/2009
Publicação: DJe 07/10/2009

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Enunciado

O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.

Fonte: STJ, Enunciados das Súmulas do STJ (PDF oficial).

Decisões que citam a Súmula 397 do STJ

676 decisões do STJ citam a Súmula 397 do STJ, de 2008 a 2026; 16,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 397 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2008 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

28 decisões do STF citam a Súmula 397 do STJ, de 2012 a 2026; 7,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 397 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2012 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita a Súmula 397 do STJ, em 2026; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 397 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 397 do STJ.

TJAMSem númeroAcórdãoNão classificado
Primeira Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DA EXAÇÃO. TEMA 980 DO STJ. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DECISÃO REFORMADA. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de…
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. João RebouçasTerceira Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SUSCITADA PELA PARTE APELADA. REJEIÇÃO. POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO INCONFORMISMO RECURSAL. MÉRITO: EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE…
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STJREsp 2.295.279MonocráticaNegado
Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 01/10/2026tributario
Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, CONHEÇO EM PARTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGO-LHE PROVIMENTO. Deixo de majorar os honorários advocatícios, porquanto fixados em sentença publicada em data anterior a 18 de março de 2016. Publique-se. Intimem-se. Brasília…
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TJROSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Hiram Souza Marques2ª Câmara Especialjulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO POR EDITAL. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PARADEIRO INCERTO DO CONTRIBUINTE. VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. DESCABIMENTO. SENTENÇA…
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TJPBSem númeroAcórdãoParcial
2ª Câmara Cívelpublicada em 28/09/2026
EXECUÇÃO FISCAL - AÇÃO ANULATÓRIA - IPTU - ADQUIRENTE DE IMÓVEL - DÉBITOS PRETÉRITOS - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS - CND - INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NA DÍVIDA ATIVA - DANOS MORAIS - CABIMENTO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1 - Os…
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TJPR0113344-30.2026.8.16.0000AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Helio Henrique Lopes Fernandes Lima1ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONSTATADAS. INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA. PROPÓSITO DE INSTAURAR REDISCUSSÃO ACERCA DE MATÉRIA ANALISADA. VIA RECURSAL INADEQUADA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ibanez MonteiroTerceira Câmara Cívelpublicada em 28/09/2026
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. NÃO COMPROVAÇÃO, PELO ENTE FAZENDÁRIO, DO LANÇAMENTO DO IPTU, QUE OCORRE ATRAVÉS DO ENVIO, AO CONTRIBUINTE, DO CARNÊ DE PAGAMENTO…
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TJDFTAcórdão n. 2174487AcórdãoNegado
Rel. Des. Jansen Fialho de Almeida7ª Turma Cíveljulgada em 09/09/2026publicada em 26/09/2026tributario
Direito tributário. Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. TLP. Gratuidade de justiça Mantida. Notificação do lançamento tributário. Ausência de comprovação. Constituição do crédito tributário. Nulidade das certidões de dívida ativa. Questão quanto à penhora prejudicada. Recurso não…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal4ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 25/09/2026publicada em 25/09/2026
RECURSO INOMINADO. Ação anulatória de débito fiscal. IPTU. Lançamentos realizados em nome de proprietário falecido. Irregularidade cadastral que não conduz, por si só, à nulidade dos lançamentos. Natureza propter rem do IPTU. Imóvel ainda registrado em nome do falecido. Responsabilidade do…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
3ª Câmara de Direito Públicopublicada em 24/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARCIALMENTE ACOLHIDA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida3ª Turmapublicada em 24/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO. COBRANÇA DE ANUIDADES. REMESSA DA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO AO CONTRIBUINTE. AUSENCIA DE COMPROVACAO. NULIDADE DA CDA. SUMULA 673/STJ. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame…
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TJSESem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. G-111ª Câmara Cível - 2º Graupublicada em 23/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS EXPEDIDA PELO PRÓPRIO ENTE MUNICIPAL. INEXIGIBILIDADE DA CDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CONTRA SENTENÇA QUE…
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Amilcar MaiaTerceira Câmara Cívelpublicada em 23/09/2026
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIMPEZA. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA. ALEGADA AUSÊNCIA DE COLETA DE LIXO PELO ENTE PÚBLICO. ÔNUS PROBATÓRIO DO EMBARGADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3º DA LEI DE…
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TJMASem númeroAcórdãoNegado
Quarta Câmara de Direito Privadopublicada em 23/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PROCEDIMENTO ESTÉTICO MALSUCEDIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA: RÉUS TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESPECIFICAR PROVAS, INCLUSIVE PERICIAL, E DELA NÃO SE VALERAM, OPERANDO-SE A PRECLUSÃO POR INÉRCIA…
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TJPRApelação Cível 0012812-59.2020.8.16.0129AcórdãoNegado
Rel. Des. Substituto Jose Orlando Cerqueira Bremer2ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. AGLUTINAÇÃO DE TRIBUTOS. VÍCIO EM ELEMENTOS ESSENCIAIS DO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta pelo Município de Paranaguá contra sentença que…
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TJPRAgravo de Instrumento 0123108-74.2025.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. José Sebastião Fagundes Cunha3ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026processual_civil
Direito processual civil e direito tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal, prescrição do crédito tributário, arresto executivo de ativos financeiros, tentativa de citação e utilização do sistema SISBAJUD. Recurso de agravo de instrumento conhecido e não provido, com reconhecimento de…
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TJSPSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Adriana Carvalho14ª Câmara de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade em execução…
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STFARE 1.622.957/RJMonocráticaNegado seguimento
Rel. Min. Presidentejulgada em 16/09/2026publicada em 17/09/2026
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Conferir na pesquisa do tribunal
TJPISem númeroAcórdãoParcial
2ª Câmara de Direito Públicopublicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU EXIBIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROVA PERICIAL. RECURSO CABÍVEL PELA TAXATIVIDADE MITIGADA. TEMA REPETITIVO 988 DO STJ. CERCEAMENTO DE…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Marcelo Mesquita Saraiva4ª Turmapublicada em 15/09/2026
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO PROFISSIONAL. ANUIDADES. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 673/STJ. APELO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença pela qual extinta a Execução Fiscal por falta de notificação do sujeito passivo acerca do lançamento tributário…
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