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STJ · súmula

Súmula 681 do STJ

Enunciado

Texto oficial fora da base; confira o número.

Decisões que citam a Súmula 681 do STJ

1 decisão do STJ cita a Súmula 681 do STJ, em 2015; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 681 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2015, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 11 decisões mais recentes que citam a Súmula 681 do STJ.

  1. TJPRApelação Cível 0002539-68.2022.8.16.0123AcórdãoParcial
    Rel. Des. Carlos Mansur Arida5ª Câmara Cíveljulgada em 07/04/2026publicada em 16/04/2026

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE REPARAR A VEGETAÇÃO QUE FICOU À CARGO SOMENTE DO POLUIDOR DIRETO, O POSSUIDOR E ATUAL PROPRIETÁRIO, JOSÉ ANTONIO COTOSKI. SENTENÇA QUE CONDENOU TODOS…

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  2. TRT6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gisane Barbosa de AraujoQuarta Turmapublicada em 09/03/2026

    PROCESSO DO TRABALHO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. I. CASO EM EXAME Agravo de Petição de sócio, em face da decisão que deferiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), reconhecendo a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas dívidas…

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  3. TRT6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gisane Barbosa de AraujoQuarta Turmapublicada em 09/03/2026

    PROCESSO DO TRABALHO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. I. CASO EM EXAME Agravo de Petição de sócio, em face da decisão que deferiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), reconhecendo a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas dívidas…

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  4. TRT6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gisane Barbosa de AraujoQuarta Turmapublicada em 09/03/2026

    PROCESSO DO TRABALHO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. I. CASO EM EXAME Agravo de Petição de sócio, em face da decisão que deferiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), reconhecendo a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas dívidas…

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  5. TJPRApelação Cível 0001294-81.2022.8.16.0071AcórdãoNegado
    Rel. Des. Carlos Mansur Arida5ª Câmara Cíveljulgada em 22/09/2025publicada em 29/09/2025

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO IRREGULAR DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO. BIOMA MATA ATLÂNTICA. PROPRIEDADE RURAL. SÚMULA 623/STJ. VEDAÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ALTERNATIVA. NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO IN LOCO. DANO MORAL COLETIVO…

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  6. TJPRApelação Cível 0001313-12.2022.8.16.0096AcórdãoParcial
    Rel. Des. Carlos Mansur Arida5ª Câmara Cíveljulgada em 27/07/2025publicada em 26/08/2025administrativo

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE RONCADOR. SENTENÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE DECOMPOSIÇÃO TERMOMAGNÉTICA E CONDENOU OS RÉUS ECODUST, ESTADO DO PARANÁ E MUNICÍPIO DE RONCADOR A ELABORAREM E EXECUTAREM UM PLANO DE…

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  7. TJPR0003748-43.2020.8.16.0123AcórdãoParcial
    Rel. Des. Carlos Mansur Arida5ª Câmara Cíveljulgada em 02/06/2025publicada em 05/06/2025

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO MÉDIO DE REgENERAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA SEM AUTORIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO AMBIENTAL QUE POSSUI NATUREZA PROPTER REM. ENTENDIMENTO SUMULADO DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO AMBIENTAL DEMONSTRADO. NECESSIDADE…

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  8. TRT6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gisane Barbosa de AQuarta Turmapublicada em 21/03/2025

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COMPETÊNCIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto contra decisão que deferiu incidente de desconsideração da personalidade jurídica de empresa em…

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  9. TJPR0002167-28.2020.8.16.0079AcórdãoParcial
    Rel. Des. Ramon de Medeiros Nogueira5ª Câmara Cíveljulgada em 03/02/2025publicada em 03/02/2025administrativo

    DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CONSTRUÇÃO DE CASA POR PESSOA FÍSICA EM LOTE INDIVIDUAL ÀS MARGENS DE LAGO DE USINA HIDRELÉTRICA QUE CONSTITUI ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INOBSERVÂNCIA DA DISTÂNCIA MÍNIMA LEGAL ENTRE A…

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  10. TRF4Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Andrei Pitten Velloso5ª Turma Recursal do Rio Grande do Suljulgada em 17/08/2022publicada em 18/08/2022

    A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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  11. STJREsp 1.253.491/SPMonocráticaNegado seguimento
    Rel.ª Min.ª Assusete Magalhãespublicada em 15/10/2015

    Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao Recurso Especial. Intimem-se. Brasília (DF), 25 de setembro de 2015. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora

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