STJ · súmula
Súmula 691 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 691 do STJ
1.006 decisões do STJ citam a Súmula 691 do STJ, de 2008 a 2026; 17,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 691 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2008 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
20 decisões do STF citam a Súmula 691 do STJ, de 2011 a 2026; 15,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 691 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2011 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 691 do STJ.
- STJAgRg no HC 1.107.312MonocráticaNegadoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 08/10/2026penal
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 06 de outubro de 2026. Ministro Ribeiro Dantas Relator Documento eletrônico VDA60644217 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS…
- STJEDcl no AREsp 3.283.469MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 08/10/2026civil
Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se. Brasília, 06 de outubro de 2026. Ministra Daniela Teixeira Relatora Documento eletrônico VDA60667097 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA…
- STJHC 1.133.052MonocráticaNegadoRel. Min. Rogerio Schiettipublicada em 01/10/2026penal
- STJHC 1.132.267MonocráticaNegadoRel. Min. Rogerio Schiettipublicada em 01/10/2026penal
- STJAgRg no HC 1.120.043MonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Marluce Caldaspublicada em 30/09/2026penal
Ante o exposto, dou provimento ao agravo regimental para não conhecer do habeas corpus por fundamento diverso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de setembro de 2026. MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA60249876 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso…
- STJAgRg no HC 1.069.941AcórdãoNegadoRel.ª Des.ª Convocada Nilsoni de Freitas (TJDFT)Sexta Turmapublicada em 28/09/2026penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO EM INQUÉRITO POLICIAL. COMPLEXIDADE DAS INVESTIGAÇÕES. TRANCAMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. LAPSO TEMPORAL DE DURAÇÃO DO INQUÉRITO INSTAURADO EM 2019. RECONHECIDA A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA…
- STJAgRg no HC 1.115.613/PIAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Rogerio SchiettiSexta Turmapublicada em 21/09/2026penal
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO QUALIFICADO. PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS DADOS A CORRÉUS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 691 DO STF PELA PRESIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É condição necessária à admissibilidade de qualquer…
- STJAgRg no HC 1.103.218/BAMonocráticaPrejudicadoRel.ª Des.ª Convocada Nilsoni de Freitas (TJDFT)publicada em 14/09/2026penal
- STFHC 275.134/SPMonocráticaNegadoRel. Min. André Mendonçajulgada em 13/08/2026publicada em 17/08/2026penal
- STJAgRg no HC 1.098.131/PIMonocráticaNegadoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 30/07/2026penal
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de julho de 2026. Ministro Ribeiro Dantas Relator Documento eletrônico VDA58640521 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS…
- STJHC 1.112.388/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 14/07/2026penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 10 de julho de 2026. Documento eletrônico VDA58384760 assinado eletronicamente nos termos…
- STJAgRg no RHC 227.465/SCMonocráticaConcedidoRel. Min. Carlos Pires Brandãopublicada em 02/07/2026penal
- STJHC 1.095.831/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 18/05/2026penal
- STJHC 1.096.194/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Marluce Caldaspublicada em 15/05/2026penal
Ante o exposto, nos termos do do RISTJ, indefiro liminarmente o art. 210 habeas . corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 13 de maio de 2026 MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA56665696 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…
- STJAgRg no HC 1.070.636/PRAcórdãoNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 14/04/2026penal
AGRAVO REGIMENTAL NO SUBSTITUTIVO HABEAS CORPUS DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. ADUZIDA ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STJ. INOCORRÊNCIA. SÚMULA NÃO MENCIONADA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. DESLOCAMENTO DE UMA DAS MAJORANT ES DO ROUBO PARA A PRIMEIRA FASE…
- STJHC 1.083.114/BAMonocráticaNegadoRel. Min. Ribeiro Dantaspublicada em 30/03/2026penal
Ante o exposto, indefiro liminarmente o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Documento eletrônico VDA55359216 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS Assinado em: 25/03/2026 20:15:48 Publicação no DJEN/CNJ de…
- STJAgRg no HC 1.061.234/GOAcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 10/03/2026penal
AGRAVO REGIMENTAL NO . SÚMULA N. 691 DO HABEAS CORPUS STF. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. TERATOLOGIA OU FALTA DE RAZOABILIDADE. REVOGAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. JULGAMENTO…
- STJAgRg no HC 1.064.725/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Antonio Saldanha PalheiroSexta Turmapublicada em 09/03/2026penal
AGRAVO REGIMENTAL NO . SÚMULA N. 691 DO HABEAS CORPUS STF. DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. TERATOLOGIA OU FALTA DE RAZOABILIDADE. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. JULGAMENTO MERITÓRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1…
- STJAgRg no HC 1.064.787/GOAcórdãoNegadoRel. Min. Messod Azulay Netopublicada em 09/03/2026penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente com fundamento…
- STJHC 1.064.134/RSMonocráticaNegadoRel. Min. Sebastião Reis Júniorpublicada em 19/02/2026penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. . HABEAS CORPUS ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. OPERAÇÃO TONELADA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. IMPUTAÇÃO RESTRITA. FALTA DE…