STJ · súmula
Súmula 691 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 691 do STJ
1.006 decisões do STJ citam a Súmula 691 do STJ, de 2008 a 2026; 17,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 691 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2008 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
20 decisões do STF citam a Súmula 691 do STJ, de 2011 a 2026; 15,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 691 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2011 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula 691 do STJ.
- STFHC 275.134/SPMonocráticaNegadoRel. Min. André Mendonçajulgada em 13/08/2026publicada em 17/08/2026penal
- STFHC 262.595/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 01/10/2025publicada em 02/10/2025penal
- STFHC 257.584/MGMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 11/06/2025publicada em 12/06/2025penal
- STFHC 244.967/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 19/08/2024publicada em 20/08/2024penal
- STFHC 236.329/SPMonocráticaConcedidoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 29/02/2024publicada em 01/03/2024penal
- STFHC 235.404/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 28/11/2023publicada em 04/12/2023penal
- STFHC 226.133/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 23/03/2023publicada em 27/03/2023penal
- STFRHC 213.558/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 30/03/2022publicada em 31/03/2022penal
- STFHC 170.624 AgR-segundo/RJAcórdãoConcedidoRel. Min. Gilmar MendesSegunda Turmajulgada em 29/05/2020publicada em 18/09/2020penal
SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES EM CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. SÚMULA 691 DESTA SUPREMA CORTE. MITIGAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE. TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE…
- STFRHC 179.055/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Alexandre de Moraesjulgada em 10/12/2019publicada em 12/12/2019penal
- STFHC 172.951/PRMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 18/10/2019publicada em 23/10/2019penal
- STFHC 175.385/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Rosa Weberjulgada em 13/09/2019publicada em 17/09/2019penal
- STFHC 170.624/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 28/06/2019publicada em 01/08/2019penal
- STFHC 170.892/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 28/06/2019publicada em 01/08/2019penal
- STFHC 166.664/MSMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 09/01/2019publicada em 06/02/2019penal
- STFRHC 159.151/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 26/10/2018publicada em 31/10/2018penal
- STFHC 156.730/RJAcórdãoConcedidoRel. Min. Gilmar MendesSegunda Turmajulgada em 26/06/2018publicada em 13/08/2018penal
Habeas corpus. 2. Supostos desvios das verbas de fundos de pensão. Corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Operação “Rizoma”. Prisão preventiva. 3. Impetração contra acórdão que indeferiu liminarmente anterior HC no STJ. 4. Ocorrência de constrangimento ilegal ensejadora do…
- STFHC 154.912/RNMonocráticaNegadoRel. Min. Dias Toffolijulgada em 06/04/2018publicada em 10/04/2018penal
- STFHC 131.345/SPMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 25/05/2016publicada em 01/06/2016penal
- STFHC 107.058/PAMonocráticaNegadoRel. Min. Ayres Brittojulgada em 18/05/2011publicada em 25/05/2011penal