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STJ · súmula

Súmula 797 do STJ

Enunciado

Texto oficial fora da base; confira o número.

Decisões que citam a Súmula 797 do STJ

Nenhuma decisão da base cita a Súmula 797 do STJ.

As 3 decisões mais recentes que citam a Súmula 797 do STJ.

  1. TJMSSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Juiz Fábio Possik Salamene2ª Seção Cíveljulgada em 15/04/2025publicada em 22/04/2025

    MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR – CURSO SEQUENCIAL – ESCOLARIDADE SUPERIOR COMPROVADA –…

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  2. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. José Eduardo Neder Meneghelli3ª Seção Cíveljulgada em 13/02/2025publicada em 14/02/2025

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR - CURSO SEQUENCIAL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - RECURSO REJEITADO. 1. O acórdão embargado examinou detalhadamente a exigência de…

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  3. TJMSSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. José Eduardo Neder Meneghelli3ª Seção Cíveljulgada em 17/12/2024publicada em 18/12/2024

    MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – EDITAL 01/2022 SAD/SEJUSP/PMMS/CFSD – EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR – CURSO SEQUENCIAL – ESCOLARIDADE SUPERIOR COMPROVADA – SEGURANÇA CONCEDIDA COM O PARECER. 1 – Exige o edital…

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