STF · súmula vinculante
Súmula Vinculante 393
Enunciado
Texto oficial fora da base.
Decisões que citam a Súmula Vinculante 393
4 decisões do STF citam a Súmula Vinculante 393, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 393; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam a Súmula Vinculante 393.
- STFRcl 72.031 ED/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 30/09/2024publicada em 01/10/2024
- STFRcl 72.031/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 26/09/2024publicada em 27/09/2024
- STFRcl 70.588 ED/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 02/09/2024publicada em 03/09/2024
- STFRcl 70.588/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 16/08/2024publicada em 19/08/2024