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STF · súmula vinculante

Súmula Vinculante 47

Vigente

Órgão
Plenário

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Enunciado

Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza.

Fonte: STF, Aplicação das Súmulas no STF.

Decisões que citam a Súmula Vinculante 47

742 decisões do STJ citam a Súmula Vinculante 47, de 2015 a 2026; 27,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 47; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

692 decisões do STF citam a Súmula Vinculante 47, de 2015 a 2026; 24,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 47; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

5 decisões do TJDFT citam a Súmula Vinculante 47, em 2026; 40,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 47; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula Vinculante 47.

  1. STFARE 1.570.444 RGAcórdãoNão classificado
    Rel. Min. PresidenteTribunal Plenojulgada em 18/09/2026publicada em 08/10/2026

    Sobre Repercussão Geral: Direito Processual Civil. Repercussão geral no recurso extraordinário com agravo. Execução de honorários advocatícios. Penhora de verba remuneratória e caderneta de poupança para pagamento de prestação alimentícia. Matéria infraconstitucional. I. Caso em exame 1. Recurso…

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  2. STFRcl 100.473MonocráticaNegado
    Rel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 02/10/2026publicada em 07/10/2026
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  3. STFSL 1.934 AgRAcórdãoNão conhecido
    Rel. Min. Edson Fachin (Presidente)Tribunal Plenojulgada em 28/09/2026publicada em 07/10/2026

    DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR. PEDIDO DE CONTRACAUTELA. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO…

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  4. STFARE 1.613.626 AgRAcórdãoNegado
    Rel. Min. Alexandre de MoraesPrimeira Turmajulgada em 28/09/2026publicada em 06/10/2026

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO A RESPEITO DA REPERCUSSÃO GERAL. INSUFICIÊNCIA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS. INSTITUTOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE DUPLICIDADE DE PAGAMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. INADMISSIBILIDADE…

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  5. TRT6Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Fernando Cabral de Andrade FilhoSegunda Turmapublicada em 02/10/2026

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. AUTONOMIA DAS FASES PROCESSUAIS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto contra sentença proferida em embargos à execução que julgou…

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  6. TJPESem númeroAcórdãoNegado
    Segunda Turmajulgada em 04/11/2019publicada em 02/10/2026constitucional

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO. ESTADO DE PERNAMBUCO. ARBITRAMENTO JUDICIAL. RAZOABILIDADE. TEMA 984/STJ. RESPEITO À COISA JULGADA. INAPLICABILIDADE DA TABELA DA JUSTIÇA FEDERAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO…

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  7. TRT6Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Fernando Cabral de Andrade FilhoSegunda Turmapublicada em 02/10/2026

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. AUTONOMIA DAS FASES PROCESSUAIS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de petição interposto contra sentença proferida em embargos à execução que julgou…

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  8. TSTRECURSO DE REVISTAAcórdãoProvido
    Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior1ª Turmajulgada em 30/09/2026publicada em 02/10/2026trabalho

    I - DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RÉ OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 422, ITEM I, DO TST. Verifica-se que o despacho de admissibilidade do recurso de revista foi denegado sob a fundamentação de que a ré…

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  9. STFRE 1.593.736MonocráticaProvido
    Rel. Min. Nunes Marquesjulgada em 28/09/2026publicada em 02/10/2026
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  10. TSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTAAcórdãoNegado
    Rel. Min. Delaíde Miranda Arantes2ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SÚMULA 463, II, DO TST E ADI 5766/STF. 1 - É cabível a concessão da gratuidade de justiça à pessoa jurídica desde que demonstrada…

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  11. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Iara Márcia Franzoni de Lima Costa10ª Câmara Cíveljulgada em 06/11/2023publicada em 01/10/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. CESSAÇÃO DE MANDATO. OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento a agravo de instrumento para permitir o destaque de…

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  12. TJDFTAcórdão n. 2178462AcórdãoProvido
    Rel.ª Des.ª Leonor Aguena5ª Turma Cíveljulgada em 24/09/2026publicada em 01/10/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NATUREZA ALIMENTAR. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. PARCELA INCONTROVERSA. DISPENSA DE CAUÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RISCO CONCRETO DE GRAVE DANO. RECURSO PROVIDO…

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  13. TSTAÇÃO RESCISÓRIAAcórdãoNão classificado
    Rel. Min. Maria Helena MallmannSubseção Ii Especializada Em Dissídios Individuaisjulgada em 22/09/2026publicada em 01/10/2026trabalho

    Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA DE ACORDO COM A COMPREENSÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EVOLUÇÃO DA…

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  14. TRF4Agravo de Instrumento 5017430-17.2026.4.04.0000AcórdãoProvido
    Rel. Des. Maria de Fátima Freitas Labarrère2a. Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DISTINTOS. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de expedição…

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  15. TRT2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Fernando Alvaro Pinheiro14ª Turmajulgada em 10/09/2026publicada em 30/09/2026

    ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO

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  16. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Grégore Moreira de Moura1ª Turma - Prev/servjulgada em 22/09/2026publicada em 30/09/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CONTRATO APRESENTADO APÓS A SENTENÇA. NECESSIDADE DE ANÁLISE DA REGULARIDADE DO DOCUMENTO. DESTAQUE…

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  17. TJMSSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Desª Ana Carolina Ali Garcia2ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026civil

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. PEDIDO DE RESERVA E LEVANTAMENTO DIRETO DE VALORES DO ESPÓLIO. RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL CONTROVERTIDA. NECESSIDADE DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA MANTIDA. RECURSO…

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  18. TJTOAgravo de Instrumento 0012859-64.2026.8.27.2700AcórdãoProvido
    Rel. Des. Marco Anthony Steveson Villas BoasSec. da Câmara de Direito Públicojulgada em 16/09/2026publicada em 30/09/2026constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CRÉDITOS DE TITULARIDADE DISTINTA. AUTONOMIA DO CRÉDITO HONORÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FRACIONAMENTO…

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  19. TJSCSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Emanuel Schenkel do Amaral e Silva8ª Câmara de Direito Civiljulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026civil

    DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPENHORABILIDADE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. **I. CASO EM EXAME** 1. Apelação cível interposta pela parte autora/apelante contra…

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  20. TRT21Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Carlos Newton de Souza PintoSegunda Turma de Julgamentojulgada em 10/06/2021publicada em 29/09/2026

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO CABEÇALHO. RETIFICAÇÃO DOS POLOS DA DEMANDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES QUANTO AO MÉRITO. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ATENDIDO. DESNECESSIDADE DE REBATER EXAUSTIVAMENTE TODOS OS ARGUMENTOS. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO QUANTO AO MAIS…

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