STF · repercussão geral

Tema 1153 de repercussão geral do STF

Legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal de cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) incidente sobre veículo objeto de alienação fiduciária.

Trânsito em Julgado em 11/11/2025

Repercussão geral: Há repercussão geral (01/07/2022)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Luiz Fux
Leading case: RE 1355870
Reconhecimento: 01/07/2022
Tese: 06/10/2025

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 146, III, “a”, e 155, III, da Constituição Federal, se os estados-membros e o Distrito Federal podem, no âmbito de sua competência tributária, imputar ao credor fiduciário a responsabilidade tributária para o pagamento do IPVA, ante a ausência de lei de âmbito nacional com normas gerais sobre o referido tributo e, ainda, a qualidade de proprietário de veículo automotor, considerada relação jurídica entre particulares e a propriedade resolúvel conferida ao credor pelo direito privado.

Tese firmada

É inconstitucional a eleição do credor fiduciário como contribuinte ou responsável tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre veículo alienado fiduciariamente, ressalvada a hipótese da consolidação de sua propriedade plena sobre o bem.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 1153 do STF

89 decisões do STJ citam o Tema 1153 do STF, de 2022 a 2026; 5,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1153 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

21 decisões do STF citam o Tema 1153 do STF, de 2022 a 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1153 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

4 decisões do TJDFT citam o Tema 1153 do STF, em 2026; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1153 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1153 do STF.

STJAREsp 2.547.948MonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 07/10/2026tributario
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Documento eletrônico VDA60571414 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO SÉRGIO DOMINGUES Assinado em: 02/10/2026 19:33:22 Publicação no DJEN/CNJ de 07/10/2026…
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TJDFTAcórdão n. 2178807AcórdãoNegado
Rel. Des. João Egmont2ª Turma Cíveljulgada em 16/09/2026publicada em 07/10/2026
TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL. DUAS APELAÇÕES. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADOS POR BANCO BRADESCO S.A. CONTRA DISTRITO FEDERAL, JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. EFEITO SUSPENSIVO RECURSAL INDEFERIDO. INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IPTU E TLP. IMÓVEL…
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TJDFTAcórdão n. 2174388AcórdãoNegado
Rel. Des. João Egmont2ª Turma Cíveljulgada em 02/09/2026publicada em 01/10/2026
TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE, AJUIZADA POR BANCO BV CONTRA O DISTRITO FEDERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1.153 DO STF. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). DISTINGUISHING EM RELAÇÃO À ALIENAÇÃO…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Jayme de Oliveira12ª Câmara de Direito Públicojulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. JUÍZO DE CONFORMIDADE. I.Caso em exame 1.O acórdão original desta Câmara negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante, mantida a sentença de extinção dos embargos de execução…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza7ª Câmara de Direito Públicojulgada em 30/09/2026publicada em 30/09/2026
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – Credora fiduciária – Débitos de IPVA relativos aos exercícios de 2015 a 2020, referentes a diversos veículos indicados na inicial – Nulidade da sentença por vício de fundamentação – Julgamento do mérito nos termos do art. 1013, § 3.º, III e IV, do CPC – Alegada…
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TJTOApelação Cível 0003510-46.2023.8.27.2731AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Marco Anthony Steveson Villas BoasSec. da Câmara de Direito Públicojulgada em 16/09/2026publicada em 30/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ARRENDADORA. TEMA 1.153 DA REPERCUSSÃO GERAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DISTINÇÃO FÁTICA E JURÍDICA…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Leonel Costa8ª Câmara de Direito Públicojulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO DE CONFORMIDADE. READEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO AO TEMA 1.153 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO. RECURSO DO ESTADO NÃO PROVIDO E RECURSO DO BANCO…
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TJPR0087251-30.2026.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Salvatore Antonio Astuti1ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
Processual civil e Tributário. Anulatória Fiscal. Pedido de suspensão da exigibilidade de créditos de IPVA. Veículos objetos de arrendamento mercantil. Baixa nos gravames supostamente anterior aos fatos geradores. Ausência de prova cabal nesse sentido. Irrelevância. Responsabilidade solidária da…
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TJGOSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Altair Guerra da Costa1ª Câmara Cívelpublicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS RECURSAIS. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO PROVIDA. MAJORAÇÃO INCABÍVEL. ERRO MATERIAL DA DECISÃO MONOCRÁTICA RECONHECIDO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E DE OBSCURIDADE…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Sidney Romano dos Reis6ª Câmara de Direito Públicojulgada em 24/09/2026publicada em 24/09/2026
Apelação – Juízo de "retratação" do art. 1030 e ss. do CPC (Recurso Extraordinário) – Nova conclusão ao Relator por ordem da DD. Presidente da Seção de Direito Público – Aceitação da nova conclusão, sem alteração do julgado – Desprovimento ao apelo da FESP requerida mantido – Marco temporal da…
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TJTOAgravo de Instrumento 0007169-54.2026.8.27.2700AcórdãoNegado
Rel. Des. Jacqueline Adorno de La Cruz BarbosaSec. da Câmara de Direito Públicojulgada em 16/09/2026publicada em 23/09/2026
DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. IPVA. RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO. TEMA 1153 DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO…
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STFRE 1.620.300/SPMonocráticaNegado seguimento
Rel. Min. André Mendonçajulgada em 21/09/2026publicada em 22/09/2026
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Cynthia Thome2ª Câmara de Direito Públicojulgada em 22/09/2026publicada em 22/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE CONFORMIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÕES. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA ARRENDADORA. TEMA 1.153/STF. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DISTINÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS. INAPLICABILIDADE DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL…
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STFRE 1.616.558/SPMonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 18/09/2026publicada em 21/09/2026
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Cynthia Thome2ª Câmara de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE CONFORMIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. VEÍCULOS OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CREDOR FIDUCIÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEMA 1.153 DO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. PRECLUSÃO. SUPERAÇÃO DO FUNDAMENTO. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. I. CASO EM EXAME…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Silvia Meirelles6ª Câmara de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026
APELAÇÃO – JUÍZO DE READEQUAÇÃO – IPVA – Tema 1.153/STF que decidiu ser inconstitucional a eleição do credor fiduciário como contribuinte ou responsável tributário pelo IPVA incidente sobre veículo alienado fiduciariamente, ressalvada a hipótese da consolidação de sua propriedade plena sobre o bem…
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TJSPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Cynthia Thome2ª Câmara de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 21/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE CONFORMIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. VEÍCULOS OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. TEMA 1.153 DO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. BAIXA DO GRAVAME. IRRELEVÂNCIA. ADEQUAÇÃO DO JULGADO. I. CASO EM EXAME…
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TJMASem númeroAcórdãoProvido
Terceira Câmara de Direito Públicopublicada em 21/09/2026
acordam os integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO
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TJDFTAcórdão n. 2174780AcórdãoNegado
Rel. Des. Jansen Fialho de Almeida7ª Turma Cíveljulgada em 09/09/2026publicada em 21/09/2026processual_civil
Direito processual civil e tributário. Apelação cível. Execução fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir. Tema 1.184 da repercussão geral do STF. Resolução CNJ nº 547/2024. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeição. Exceção de…
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STFADI 4.376/SPAcórdãoParcial
Rel. Min. Gilmar MendesTribunal Plenojulgada em 19/08/2026publicada em 18/09/2026
Direito tributário. Ação direta de inconstitucionalidade. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Lei nº 13.296/2008 do Estado de São Paulo. I. Caso em exame 1. Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
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