STF · repercussão geral

Tema 1450 de repercussão geral do STF

Contagem especial de períodos registrados na prestação de serviços de eletricista, diante do reconhecimento da periculosidade da atividade, para fins de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Trânsito em Julgado em 02/06/2026

Repercussão geral: Não há repercussão geral (questão infraconstitucional)
Órgão: Plenário
Relator: Ministro Presidente
Leading case: RE 1587714

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º; 5º;LIV; LV; 84; IV; IX; 194; parágrafo único; III; 195; § 5º; e 201; §1º; II, da Constituição Federal, a possibilidade de contagem como tempo especial, para efeitos previdenciários, quanto à prestação de serviços de eletricista, em situação na qual configurada habitualidade na exposição do trabalhador a tensões elétricas superiores a 250 volts.

Tese firmada

Ainda sem tese firmada na fonte oficial.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 1450 do STF

1 decisão do STJ cita o Tema 1450 do STF, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1450 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1450 do STF.

TRF6Apelação Cível 1023371-15.2022.4.01.9999AcórdãoNegado
Rel. Des. Rubens Rollo D OliveiraPrimeira Seçãojulgada em 22/09/2026publicada em 01/10/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ELETRICIDADE. EXPOSIÇÃO A TENSÃO SUPERIOR A 250 VOLTS. PERICULOSIDADE. PERÍODOS POSTERIORES AO DECRETO Nº 2.172/1997. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. CONVERSÃO DE…
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TRF6Apelação / Remessa Necessária 0000419-93.2017.4.01.3804AcórdãoNegado
Rel. Des. Rubens Rollo D OliveiraPrimeira Seçãojulgada em 02/06/2026publicada em 01/10/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ELETRICIDADE EM TENSÃO SUPERIOR A 250 VOLTS. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. PERÍODO POSTERIOR AO DECRETO Nº 2.172/1997. POSSIBILIDADE. TEMA 534 DO STJ. COMPROVAÇÃO POR PPP. EPI. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Rubens Rollo D Oliveira1ª Turma - Prev/servjulgada em 22/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ELETRICIDADE. EXPOSIÇÃO A TENSÃO SUPERIOR A 250 VOLTS. PERICULOSIDADE. PERÍODOS POSTERIORES AO DECRETO Nº 2.172/1997. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. CONVERSÃO DE…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Rubens Rollo D Oliveira1ª Turma - Prev/servjulgada em 22/09/2026publicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ELETRICIDADE EM TENSÃO SUPERIOR A 250 VOLTS. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. PERÍODO POSTERIOR AO DECRETO Nº 2.172/1997. POSSIBILIDADE. TEMA 534 DO STJ. COMPROVAÇÃO POR PPP. EPI. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Marcos Moreira de Carvalho10ª Turmapublicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AVERBAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DESDE A DER. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação previdenciária…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ricardo Machado RabeloPlenáriojulgada em 24/09/2026publicada em 24/09/2026
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVOS INTERNOS. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE. TEMA 1.209 DO STF. DISTINÇÃO. TEMA 1450 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 852 DO STF. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA CONTROVÉRSIA. TEMA 534 DO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Denise Neves Abade8ª Turmajulgada em 04/02/2025publicada em 17/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS APÓS 05/03/1997. POSSIBILIDADE. ROL EXEMPLIFICATIVO. TEMA 534 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto pelo INSS contra decisão que manteve…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Denise Neves Abade8ª Turmajulgada em 04/02/2025publicada em 17/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS APÓS 05/03/1997. POSSIBILIDADE. ROL EXEMPLIFICATIVO. TEMA 534 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto pelo INSS contra decisão que manteve…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Denise Neves Abade8ª Turmajulgada em 04/02/2025publicada em 17/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS APÓS 05/03/1997. POSSIBILIDADE. ROL EXEMPLIFICATIVO. TEMA 534 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto pelo INSS contra decisão que manteve…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Denise Neves Abade8ª Turmajulgada em 04/02/2025publicada em 17/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS APÓS 05/03/1997. POSSIBILIDADE. ROL EXEMPLIFICATIVO. TEMA 534 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto pelo INSS contra decisão que manteve…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar2ª Turma - Prev/servjulgada em 04/09/2026publicada em 16/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE ANTES E DEPOIS DO DECRETO N. 2.172/1997. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INSUFICIENTE PARA ELIMINAR A…
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TRF4Apelação Cível 5037179-70.2020.4.04.7100AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcelo Roberto de OliveiraCentral Digital de Auxílio 2julgada em 15/09/2026publicada em 16/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. PERÍODOS POSTERIORES A 05/03/1997. TEMA 534 DO STJ. ROL REGULAMENTAR EXEMPLIFICATIVO. TEMA 1.450 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.209 DO STF. DISTINÇÃO. HABITUALIDADE. EPI E EPC. RISCO NÃO…
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TRF4Apelação Cível 5059617-65.2021.4.04.7000AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcelo Roberto de OliveiraCentral Digital de Auxílio 2julgada em 15/09/2026publicada em 16/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. TEMPO ESPECIAL. ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. CABISTA. REDES AÉREAS DE TELECOMUNICAÇÕES. ATUAÇÃO JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. PERICULOSIDADE. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. LAUDO POR SIMILARIDADE. ADMISSIBILIDADE. TEMA 534 DO STJ. TEMA 1.450 DO STF…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar2ª Turma - Prev/servjulgada em 04/09/2026publicada em 15/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE APÓS O DECRETO N. 2.172/1997. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PERICULOSIDADE. CONVERSÃO DO…
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TRF4Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Selmar Saraiva da Silva Filho1ª Turma Recursal de Santa Catarinajulgada em 09/09/2026publicada em 10/09/2026
A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Denise Neves Abade8ª Turmajulgada em 04/02/2025publicada em 04/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS APÓS 05/03/1997. POSSIBILIDADE. ROL EXEMPLIFICATIVO. TEMA 534 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto pelo INSS contra decisão…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. PERÍODOS POSTERIORES AO DECRETO Nº 2.172/1997. POSSIBILIDADE. TEMA 534 DO STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. COISA JULGADA MATERIAL. NOVO PPP. INAPTIDÃO PARA REABERTURA DA CONTROVÉRSIA. EFICÁCIA DO EPI. RISCO NÃO NEUTRALIZADO. CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS APÓS O DECRETO Nº 2.172/1997. POSSIBILIDADE. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. EPI. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TEMPO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS. EPI. TEMA 998/STJ. TEMA 534/STJ. TEMA 210/TNU. TEMA 1450/STF. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação…
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