Tema 3392 de repercussão geral do STF

Decisões que citam o Tema 3392 do STF

Nenhuma decisão da base cita o Tema 3392 do STF.

As 7 decisões mais recentes que citam o Tema 3392 do STF.

1. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 21/06/2024publicada em 24/06/2024

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 21/6/2024, DJe 24/6/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 10/06/2024publicada em 11/06/2024

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 10/6/2024, DJe 11/6/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 10/06/2024publicada em 11/06/2024

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 10/6/2024, DJe 11/6/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 10/05/2024publicada em 13/05/2024

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 10/5/2024, DJe 13/5/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 14/12/2023publicada em 18/12/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 14/12/2023, DJe 18/12/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 24/11/2023publicada em 27/11/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 24/11/2023, DJe 27/11/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJMSSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Vice-PresidenteVice-Presidênciajulgada em 24/11/2023publicada em 27/11/2023

   AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO – TEMA 660 DO STF – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DO TEMA 339 DO STF - RECURSO CONHECIDO, E IMPROVIDO. I) Nos termos da tese fixada através do Tema 660 do Supremo Tribunal…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMS, Rel. Des. Vice-Presidente, Vice-Presidência, j. 24/11/2023, DJe 27/11/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação