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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1104 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
10/09/2021
Julgamento
27/11/2024
Acórdão publicado
04/12/2024

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Questão submetida a julgamento

Definir a possibilidade de imposição de tutela inibitória, bem como de responsabilização civil por danos materiais e morais coletivos causados pelo tráfego com excesso de peso em rodovias.

Tese firmada

O direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos decorrentes do tráfego reiterado, em rodovias, de veículo com excesso de peso, autorizam a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil do agente infrator.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1104 do STJ

83 decisões do STJ citam o Tema 1104 do STJ, de 2021 a 2026; 14,5% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1104 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2021 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1104 do STJ.

  1. TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcelo Mesquita Saraiva4ª Turmajulgada em 27/11/2024publicada em 30/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE DE CARGA COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. REITERAÇÃO DA CONDUTA. TUTELA INIBITÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. APLICAÇÃO DO TEMA 1.104 DO STJ. REFORMA PARCIAL DA…

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  2. TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Nery da Costa Junior3ª Turmapublicada em 23/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSEP. COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE SEGURO POR ASSOCIAÇÃO. DANOS MORAIS COLETIVOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CABIMENTO. TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…

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  3. TRF6Apelação Cível 0000947-97.2012.4.01.3806AcórdãoNegado
    Rel. Des. Lincoln Rodrigues de FariaPrimeira Seçãojulgada em 18/06/2025publicada em 22/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO EM RODOVIA FEDERAL COM EXCESSO DE PESO. TUTELA INIBITÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. TEMA REPETITIVO 1.104/STJ. NECESSIDADE DE TRÁFEGO REITERADO. INFRAÇÃO ÚNICA. DISTINGUISHING. AUSÊNCIA DE…

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  4. TRF6Apelação Cível 0001836-65.2009.4.01.3803AcórdãoProvido
    Rel. Des. Lincoln Rodrigues de Faria1ª Seçãojulgada em 18/06/2025publicada em 22/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO. TRÁFEGO REITERADO DE VEÍCULOS DE CARGA COM EXCESSO DE PESO. RODOVIA FEDERAL. TUTELA INIBITÓRIA. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS COLETIVOS. TEMA 1.104 DO STJ. DECISÃO DO STJ TRANSITADA EM JULGADO. DELIMITAÇÃO DO QUANTUM…

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  5. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Gustavo Soratto Uliano4ª Turmajulgada em 18/09/2026publicada em 21/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. TEMA 1.104 DO STJ. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. TUTELA INIBITÓRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TRÁFEGO REITERADO. DISTINGUISHING. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível…

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  6. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcelo Dolzany da Costa3ª Turmajulgada em 08/09/2026publicada em 21/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE REITERADO DE CARGAS COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. TEMA REPETITIVO Nº 1.104 DO STJ. AUTONOMIA ENTRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, TUTELA INIBITÓRIA, ASTREINTES E…

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  7. TRF2Apelação Cível 0124889-41.2015.4.02.5001AcórdãoNegado
    Rel. Des. Marcus AbrahamÓrgão Especialjulgada em 09/09/2026publicada em 15/09/2026

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. ART. 1.030, I, "B", DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA. TEMA 1.075 DO STF. TRANSPORTE DE CARGA COM EXCESSO DE PESO. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. TEMA 1.104 DO STJ. DISTINGUISHING. REEXAME DO CONJUNTO…

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  8. TRF4Apelação Cível 5006088-57.2019.4.04.7209AcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Eliana Paggiarin Marinho11a. Turmajulgada em 10/09/2026publicada em 14/09/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSO DE PESO. TEMA 1.104 DO STJ. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Juízo de retratação em apelação cível, decorrente de devolução dos autos pela Vice-Presidência para…

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  9. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Carlos Eduardo Delgado3ª Turmapublicada em 10/09/2026

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE DE CARGA COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. REITERAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DIFUSOS. TUTELA INIBITÓRIA. TEMA 1104/STJ. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame Apelação do Ministério Público Federal contra sentença que…

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  10. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 19/08/2026publicada em 19/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO REITERADO DE VEÍCULOS DE CARGA COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TUTELA INIBITÓRIA. DANO MATERIAL. DANO MORAL COLETIVO. TEMA 1.104/STJ. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1…

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  11. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 19/08/2026publicada em 19/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO REITERADO DE VEÍCULOS DE CARGA COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. TUTELA INIBITÓRIA. DANO MORAL COLETIVO. TEMA 1.104/STJ. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA APENAS PARA REDUZIR O QUANTUM FIXADO A TÍTULO DOS DANOS…

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  12. STJAREsp 1.917.040/SPMonocráticaNegado
    Rel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 18/08/2026administrativo

    Isso posto, com fundamento no art. 253, parágrafo único, II, a e b, do RISTJ, conheço do agravo, para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo. Não sendo caso de má-fé, descabe a incidência de honorários…

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    Conferir na pesquisa do tribunal
  13. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 13/08/2026publicada em 14/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA COM EXCESSO DE PESO. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. DANO MATERIAL E MORAL COLETIVO. DIREITO AO TRÂNSITO SEGURO. TEMA 1104/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Juízo de…

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  14. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 13/08/2026publicada em 14/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO. RODOVIAS FEDERAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. TEMA 1.104/STJ. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO DO MPF E APELAÇÃO DA RÉ. I. CASO EM EXAME 1…

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  15. TRF6Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 13/08/2026publicada em 14/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO REITERADO DE VEÍCULOS DE CARGA COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. TUTELA INIBITÓRIA. DANO MATERIAL. DANO MORAL COLETIVO. TEMA 1.104/STJ. DEZ AUTUAÇÕES EM CINCO ANOS. REITERAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO PROVIDO…

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  16. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Mario de Paula Franco Junior4ª Turmajulgada em 24/07/2026publicada em 06/08/2026processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. OMISSÃO PARCIAL. ESCLARECIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTES. PARCIAL ACOLHIMENTO. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em juízo de retratação que deu provimento à apelação do…

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  17. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Marcelo Dolzany da Costa3ª Turmajulgada em 31/07/2026publicada em 04/08/2026administrativo

    DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA COM EXCESSO DE PESO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1.104 DO STJ. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E NECESSIDADE DE DISTINGUISHING. INOCORRÊNCIA. ESCLARECIMENTOS…

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  18. TRF6Sem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 24/07/2026publicada em 28/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO. RODOVIAS FEDERAIS. INTERESSE PROCESSUAL. TUTELA INIBITÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. QUANTUM MAJORADO. TUTELA INIBITÓRIA FIXADA. TEMA 1.104/STJ. PROVIMENTO DA APELAÇÃO DO MPF E…

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  19. TRF6Sem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 24/07/2026publicada em 28/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÕES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM EXCESSO DE PESO. RODOVIAS FEDERAIS. INTERESSE PROCESSUAL. TUTELA INIBITÓRIA. MULTA FIXADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. QUANTUM MAJORADO. TEMA 1.104/STJ. PROVIMENTO DA APELAÇÃO DO MPF E DESPROVIMENTO…

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  20. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Miguel Angelo de Alvarenga Lopes3ª Turmajulgada em 24/07/2026publicada em 28/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO REITERADO DE VEÍCULOS DE CARGA COM EXCESSO DE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. TUTELA INIBITÓRIA. DANO MATERIAL. DANO MORAL COLETIVO. TEMA 1.104/STJ. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA APENAS PARA REDUZIR AS ASTREINTES. . I. CASO…

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