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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1159 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
25/08/2022
Julgamento
13/09/2023
Acórdão publicado
19/09/2023

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Questão submetida a julgamento

Definir se, para a aplicação válida de multas administrativas ambientais, previstas na Lei n. 9.605/1998, há obrigatoriedade da imposição prévia da pena de advertência.

Tese firmada

A validade das multas administrativas por infração ambiental, previstas na Lei n. 9.605/1998, independe da prévia aplicação da penalidade de advertência.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1159 do STJ

32 decisões do STJ citam o Tema 1159 do STJ, de 2022 a 2026; 9,4% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1159 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do TJDFT citam o Tema 1159 do STJ, em 2026; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1159 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1159 do STJ.

  1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    11ª Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. FORMULAÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PREJUDICIALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. AUTOS DE INFRAÇÃO. OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE…

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  2. TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
    1ª Turmapublicada em 28/09/2026

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002335-52.2026.4.05.8100 APELANTE: REGIS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ISABELLE MARINHO QUINDERE SARAIVA - CE22260 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS…

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  3. STJAgInt no AREsp 2.770.896AcórdãoNegado
    Rel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 24/09/2026administrativo

    PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. MULTA. PRÉVIA ADVERTÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE. TEMA 1.159/STJ. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. LEI LOCAL. EXAME. NÃO CABIMENTO. 1. Não se configura ofensa aos…

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  4. TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann12ª Turmapublicada em 24/09/2026administrativo

    DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. INFRAÇÃO AMBIENTAL. MORTE DE ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE DURANTE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO. CÍRIO DE NAZARÉ. NEXO CAUSAL E CULPA DEMONSTRADOS. ESPÉCIE INCLUÍDA NA CITES. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO IBAMA. MULTA AMBIENTAL. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA…

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  5. TJTOApelação Cível 0004714-73.2024.8.27.2737AcórdãoNegado
    Rel. Des. Nelson Coelho FilhoSec. da Câmara de Direito Públicojulgada em 16/09/2026publicada em 21/09/2026administrativo

    DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO. EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO BRUTO. LANÇAMENTO DE EFLUENTES IN NATURA. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA SUBJETIVA. CULPA POR NEGLIGÊNCIA…

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  6. STJAREsp 3.346.747/CEMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Presidente do STJpublicada em 10/09/2026administrativo

    Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 06 de setembro de 2026. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente Documento eletrônico VDA59735927 assinado…

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  7. STJREsp 2.257.933/MGMonocráticaNegado
    Rel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 02/09/2026administrativo

    Isso posto, com fundamento no art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, conheço em parte do recurso especial e, nessa extensão, nego-lhe provimento. Majoro os honorários advocatícios em 2% (dois por cento), com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, observados os limites percentuais previstos no § 3º do…

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  8. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Cristiane Miranda Botelho4ª Turmajulgada em 28/08/2026publicada em 31/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÕES CÍVEIS. AUTO DE INFRAÇÃO. MANUTENÇÃO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO SEM AUTORIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. TIPIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CONVERSÃO DA MULTA EM SERVIÇOS…

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  9. TJDFTAcórdão n. 2156824AcórdãoNegado
    Rel. Des. Arquibaldo Carneiro Portela6ª Turma Cíveljulgada em 22/07/2026publicada em 24/08/2026processual_civil

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. I – Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra ven. Acórdão que negou provimento à apelação cível, mantendo r. sentença…

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  10. TJDFTAcórdão n. 2153266AcórdãoParcial
    Rel.ª Des.ª Soníria Rocha Campos D'Assunção, Rel. p/ o acórdão Des. Flávio Fernando Almeida da Fonseca3ª Turma Cíveljulgada em 16/07/2026publicada em 19/08/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL VERIFICADO. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que conheceu e deu provimento, em parte, ao recurso…

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  11. STJREsp 2.278.124/MGMonocráticaNão classificado
    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 06/08/2026administrativo

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. APLICABILIDADE DO CPC/2015. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 1.030, III, DO CPC/2015. JULGAMENTO DE TEMA AFETADO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1447/STJ). DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.

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  12. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Gláucio Maciel3ª Turmajulgada em 31/07/2026publicada em 31/07/2026administrativo

    DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. MANUTENÇÃO DE AVES DA FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO SEM AUTORIZAÇÃO. TEMA 1.159 DO STJ. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO JUDICIAL DA MULTA EM…

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  13. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Gláucio Maciel3ª Turmajulgada em 31/07/2026publicada em 31/07/2026administrativo

    DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. MANUTENÇÃO DE ESPÉCIME DA FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO SEM AUTORIZAÇÃO. TEMA 1.159 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO JUDICIAL DA MULTA EM ADVERTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO…

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  14. STJAgInt no REsp 2.247.599/MGMonocráticaNão classificado
    Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 03/07/2026administrativo

    ANTE O EXPOSTO, reconsidero a decisão de fls. 399/403, tornando-a sem efeito. Ademais, determino a devolução dos autos, com a respectiva baixa, ao Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de conformação ou a manutenção do acórdão local…

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  15. STJAREsp 3.263.590/RJMonocráticaNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 24/06/2026administrativo

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO COMBATEU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, DO CPC, E 253, P. Ú, I, DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.

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  16. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Cristiane Miranda Botelho4ª Turmajulgada em 19/06/2026publicada em 23/06/2026administrativo

    DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. POSSE IRREGULAR DE AVES SILVESTRES. CONVERSÃO DE MULTA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME…

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  17. TRF6Sem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Genevieve Grossi Orsi3ª Turmajulgada em 19/06/2026publicada em 22/06/2026administrativo

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. MULTA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA. TEMA 1.159 DO STJ. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. NÃO EXERCIDO O DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. I. CASO EM EXAME Recurso especial submetido a juízo de…

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  18. STJAgInt no REsp 1.821.204/PRAcórdãoNegado
    Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 27/04/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO EM ANULAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. USINA HIDRELÉTRICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DE ÓRGÃO SECCIONAL DO SISNAMA. MULTA SEM PRÉVIA ADVERTÊNCIA. ÓBICES SUMULARES ( TEMA 1.159/STJ. SÚMULAS E…

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  19. TJBASem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Francisco de Oliveira BispoTerceira Camara Cíveljulgada em 21/10/2025publicada em 27/04/2026

    15JL Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004609-49.2014.8.05.0154 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EUZEBIO LUIZ MAGGIONI e outros (2) Advogado(s): JOSIAS GARCIA RIBEIRO, EDUARDO SANTOS LUCCHESE, ROGERIS PEDRAZZI APELADO: ROBSON ANTONIO CASALI PRETTO e outros (2) Advogado(s):ROGERIS…

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  20. STJREsp 2.247.599/MGMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 16/04/2026administrativo

    ANTE O EXPOSTO restabelecer a pena de multa inicialmente arbitrada em decorrência da infração administrativa. Publique-se. Brasília, . 14 de abril de 2026 Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA55876613 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006…

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