STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1247 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 23/04/2024
Julgamento: 09/04/2025
Acórdão publicado: 23/04/2025

Questão submetida a julgamento

A possibilidade de se estender o creditamento de IPI previsto no art. 11, da Lei n. 9.779/99 também para os produtos finais não tributados (NT), imunes, previstos no art. 155, §3º, da CF/88.

Tese firmada

O creditamento de IPI, estabelecido no art. 11 da Lei n. 9.779/1999, decorrente da aquisição tributada de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na industrialização, abrange a saída de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero e imunes.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1247 do STJ

21 decisões do STJ citam o Tema 1247 do STJ, de 2024 a 2026; 23,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1247 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

8 decisões do STF citam o Tema 1247 do STJ, de 2024 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1247 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1247 do STJ.

TRF4Apelação Cível 5013559-75.2024.4.04.7201AcórdãoParcial
Rel. Des. Maria de Fátima Freitas Labarrère2a. Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 01/10/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CREDITAMENTO. EXCLUSÃO DO IPI RECUPERÁVEL. PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO E, NO MÉRITO, DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu…
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TRF6Apelação / Remessa Necessária 0004397-73.2006.4.01.3801AcórdãoParcial
Rel. Des. Gláucio MacielPrimeira Seçãojulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IPI. INSUMOS DESTINADOS A PRODUTOS IMUNES. TEMA 1.247 DO STJ. CRÉDITOS ESCRITURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA 1.003 DO STJ. RESISTÊNCIA ILEGÍTIMA DO FISCO. PRAZO DE 360 DIAS. ALCANCE TEMPORAL DA SEGURANÇA…
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TRF2Apelação Cível 5063666-80.2021.4.02.5101AcórdãoNegado
Rel. Des. Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos3ª Turma Especializadajulgada em 23/09/2026publicada em 28/09/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ART. 150, § 4º, DO CTN. INAPLICABILIDADE. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. TEMA 1.247 DO STJ. INCIDÊNCIA. IPI. ART. 11 DA LEI 9.779/99. ART. 4º DA IN SRF Nº 33/99. MULTA DE OFÍCIO PROPORCIONAL. JUROS DE MORA SOBRE CRÉDITOS ITEM 2…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Gláucio Maciel3ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 25/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IPI. INSUMOS DESTINADOS A PRODUTOS IMUNES. TEMA 1.247 DO STJ. CRÉDITOS ESCRITURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA 1.003 DO STJ. RESISTÊNCIA ILEGÍTIMA DO FISCO. PRAZO DE 360 DIAS. ALCANCE TEMPORAL DA SEGURANÇA…
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TRF1Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Pedro Braga Filho13ª Turmapublicada em 25/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. CREDITAMENTO DE IPI. INSUMOS, MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM ORIUNDOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS. REGIME CONSTITUCIONAL DE INCENTIVOS FISCAIS. AQUISIÇÃO SOB ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO TRIBUTAÇÃO VINCULADA…
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TRF5Sem númeroAcórdãoPrejudicado
2ª Turmajulgada em 03/12/2024publicada em 25/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807642-22.2024.4.05.8100 APELANTE: STARGESSO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RETORNO PARA EVENTUAL…
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TRF2Apelação Cível 5010534-45.2020.4.02.5101AcórdãoNão classificado
Rel. Des. William Douglas3ª Turma Especializadajulgada em 10/09/2026publicada em 22/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. IPI. CREDITAMENTO DE INSUMOS. PRODUTOS IMUNES. TEMA 1.247 DO STJ. APELAÇÃO PROVIDA. I. Caso em exame 1. Exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/2015, em…
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TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
5ª Turmapublicada em 22/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0812134-39.2024.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CAPRICCHE S.A. ADVOGADO do(a) APELADO: ROXANY CORREA RABELLO - PE20106 ADVOGADO do(a) APELADO: ADONIAS DOS SANTOS COSTA - PE09981 ADVOGADO do(a)…
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TRF2Apelação Cível 5013173-36.2020.4.02.5101AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Helena Elias Pinto3ª Turma Especializadajulgada em 16/09/2026publicada em 21/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IPI. CREDITAMENTO. INSUMOS TRIBUTADOS EMPREGADOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMUNES. TEMA 1.247 DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. PARCIAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Juízo de retratação…
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TRF2Apelação Cível 5075084-49.2020.4.02.5101AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Helena Elias Pinto3ª Turma Especializadajulgada em 16/09/2026publicada em 21/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). CRÉDITO DE INSUMOS. PRODUTOS FINAIS DESONERADOS POR IMUNIDADE. TEMA 1.247 DO STJ. VEDAÇÃO À RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE INDÉBITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE. TEMA 1.262/STF. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. APELAÇÃO…
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STJAgInt no REsp 2.159.424/PEAcórdãoNegado
Rel. Min. Paulo Sérgio DominguesPrimeira Turmapublicada em 18/09/2026tributario
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CAPÍTULOS AUTÔNOMOS DA DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. OCORRÊNCIA. IPI. CREDITAMENTO. ART. 11 DA LEI N. 9.779/1999. AQUISIÇÃO DE INSUMOS TRIBUTADOS. SAÍDA DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS. POSSIBILIDADE…
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STFARE 1.609.066 ED-AgR/SPAcórdãoNegado
Rel. Min. Edson Fachin (Presidente)Tribunal Plenojulgada em 08/09/2026publicada em 16/09/2026tributario
Direito Tributário. Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Execução Fiscal. Compensação de Crédito. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição. Reexame de fatos e provas. Súmula 279 do STF. Agravo não provido. I. Caso em exame 1…
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TRF2Apelação Cível 0504106-46.2018.4.02.5101AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Paulo Leite3ª Turma Especializadajulgada em 10/09/2026publicada em 14/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. CREDITAMENTO DECORRENTE DA AQUISIÇÃO TRIBUTADA DE INSUMOS EMPREGADOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMUNES. TEMA 1.247 DO STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE JÁ RECONHECE…
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CARFResolução 3004-000.086AcórdãoNão classificado
Rel. Cons. Tatiana Josefovicz BelisarioQuarta Turma Extraordinária da Terceira Seçãojulgada em 11/05/2026publicada em 10/09/2026tributario
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, pelo sobrestamento do feito, nos termos do art. 100 do RICARF, até que se defina a situação do REsp 1.995.220/RJ, vinculado ao Tema 1.247 do STJ. Assinado Digitalmente Tatiana Josefovicz…
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CARFResolução 3004-000.090AcórdãoNão classificado
Rel. Cons. Rosaldo TrevisanQuarta Turma Extraordinária da Terceira Seçãojulgada em 11/05/2026publicada em 10/09/2026tributario
Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, pelo sobrestamento do feito, nos termos do art. 100 do RICARF, até que se defina a situação do REsp 1.995.220/RJ, vinculado ao Tema 1.247 do STJ. Este julgamento seguiu a sistemática dos recursos repetitivos, sendo-lhes aplicado o…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Monica Autran Machado Nobre4ª Turmapublicada em 10/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos pela União Federal contra acórdão que reconheceu o direito ao creditamento de…
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CARFResolução 3004-000.087AcórdãoNão classificado
Rel. Cons. Rosaldo TrevisanQuarta Turma Extraordinária da Terceira Seçãojulgada em 11/05/2026publicada em 10/09/2026tributario
Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, pelo sobrestamento do feito, nos termos do art. 100 do RICARF, até que se defina a situação do REsp 1.995.220/RJ, vinculado ao Tema 1.247 do STJ. Este julgamento seguiu a sistemática dos recursos repetitivos, sendo-lhes aplicado o…
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CARFAcórdão 3301-015.219AcórdãoParcial
Rel. Cons. Keli Campos de LimaPrimeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seçãojulgada em 19/05/2026publicada em 10/09/2026tributario
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Período de apuração: 01/10/2005 a 31/12/2005 PEDIDO DE SOBRESTAMENTO E JULGAMENTO CONJUNTO. PROCESSO PRINCIPAL COM DECISÃO DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. Os institutos do sobrestamento e do julgamento conjunto pressupõem a tramitação simultânea…
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CARFAcórdão 3401-015.004AcórdãoParcial
Rel. Cons. Laura Baptista BorgesPrimeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seçãojulgada em 28/07/2026publicada em 10/09/2026tributario
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Período de apuração: 01/10/2009 a 31/12/2009 CREDITAMENTO IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO IMUNES. TEMA 1247 STJ. POSSIBILIDADE. “O creditamento de IPI, estabelecido no art. 11, da Lei n. 9.779/99, decorrente da…
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CARFResolução 3004-000.088AcórdãoNão classificado
Rel. Cons. Rosaldo TrevisanQuarta Turma Extraordinária da Terceira Seçãojulgada em 11/05/2026publicada em 10/09/2026tributario
Resolvem os membros do colegiado, por unanimidade de votos, pelo sobrestamento do feito, nos termos do art. 100 do RICARF, até que se defina a situação do REsp 1.995.220/RJ, vinculado ao Tema 1.247 do STJ. Este julgamento seguiu a sistemática dos recursos repetitivos, sendo-lhes aplicado o…
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