STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 1261 do STJ
Acórdão Publicado
Questão submetida a julgamento
(i) Necessidade de comprovação de que o proveito se reverteu em favor da entidade familiar na hipótese de penhora de imóvel residencial oferecido como garantia real, em favor de terceiros, pelo casal ou pela entidade familiar nos termos do art. 3º, V, da Lei n. 8.009/1990; (ii) Distribuição do ônus da prova nas hipóteses de garantias prestadas em favor de sociedade na qual os proprietários do bem têm participação societária.
Tese firmada
I) a exceção à impenhorabilidade do bem de família nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel, oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar, prevista no art. 3º, V, da Lei n. 8.009/1990, restringe-se às hipóteses em que a dívida foi constituída em benefício da entidade familiar: II) em relação ao ônus da prova, a) se o bem for dado em garantia real por um dos sócios de pessoa jurídica, é, em regra, impenhorável, cabendo ao credor o ônus de comprovar que o débito da pessoa jurídica se reverteu em benefício da entidade familiar; e b) caso os únicos sócios da sociedade sejam os titulares do imóvel hipotecado, a regra é da penhorabilidade do bem de família, competindo aos proprietários demonstrar que o débito da pessoa jurídica não se reverteu em benefício da entidade familiar.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 1261 do STJ
20 decisões do STJ citam o Tema 1261 do STJ, de 2024 a 2026; 25,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1261 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do TJDFT citam o Tema 1261 do STJ, em 2026; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1261 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1261 do STJ.
- STJEDcl no AREsp 3.234.759MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 05/10/2026processual_civil
- TJMASem númeroAcórdãoProvidoSegunda Câmara de Direito Privadopublicada em 02/10/2026
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENA OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO E, AO MESMO TEMPO, DETERMINA PENHORA E ARQUIVAMENTO. INADEQUAÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO, O DISPOSITIVO E O RITO EXECUTIVO. RECURSO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS…
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- TJESSem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gamapublicada em 02/10/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM DE FAMÍLIA OFERTADO EM GARANTIA DE DÍVIDA DE PESSOA JURÍDICA. TERCEIRA GARANTIDORA QUE NÃO INTEGRA O QUADRO SOCIETÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE REVERSÃO DO PROVEITO À…
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- TRF4Apelação Cível 5002525-80.2026.4.04.9999AcórdãoNegadoRel. Des. Roger Raupp Rios3a. Turmajulgada em 29/09/2026publicada em 01/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. GARANTIA HIPOTECÁRIA. MEAÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos por…
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- TJPR0074975-64.2026.8.16.0000AcórdãoNegadoRel. Des. Substituto Horacio Ribas Teixeira6ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS CUMULADA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE E NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. CÉDULAS DE CRÉDITO…
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- STJAREsp 3.279.535MonocráticaConcedidoRel. Min. Antonio Carlos Ferreirapublicada em 30/09/2026civil
Ante o exposto, CONHEÇO do agravo e DOU PROVIMENTO ao recurso especial a fim de cassar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento, observada a tese firmada no Tema Repetitivo n. 1.261/STJ, especialmente quanto à necessidade de exame do benefício…
- TJCESem númeroAcórdãoNegadopublicada em 28/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONTABILIZADA A PARTIR DO TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO FEITO APÓS A PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE PENHORA DE BENS EM 02/02/2018. LIDE PROPOSTA EM 2009. NÃO LOCALIZAÇÃO DOS DEVEDORES…
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- TJPR0002057-28.2025.8.16.0055AcórdãoNegadoRel. Des. Victor Martim Batschke16ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 28/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMÓVEIS COMERCIAIS GRAVADOS POR HIPOTECA ANTERIOR À AQUISIÇÃO ALEGADA. ESCRITURA PÚBLICA NÃO REGISTRADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E DE PERDA…
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- TJCESem númeroAcórdãoParcial6ª Câmara de Direito Privadopublicada em 28/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. TAXA CONTRATUAL QUE SUPERA POUCO MENOS DE 2% A TAXA MÉDIA PRATICADA PELO BACEN PARA OPERAÇÕES DA MESMA ESPÉCIE E ÉPOCA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DE…
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- TJPR0092386-23.2026.8.16.0000AcórdãoNegadoRel. Des. Jucimar Novochadlo15ª Câmara Cíveljulgada em 26/09/2026publicada em 26/09/2026
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 1. BEM DE FAMÍLIA. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NA LEI 8009/90. EXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O IMÓVEL É DESTINADO À RESIDÊNCIA DA ENTIDADE FAMILIAR. 2. IMÓVEL DADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. INEXISTÊNCIA DE…
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- TJCESem númeroAcórdãoNão classificado6ª Câmara de Direito Privadopublicada em 25/09/2026
APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MÉRITO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CULPA DA PROMITENTE…
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- TJMTAgravo de Instrumento 1037256-69.2026.8.11.0000AcórdãoNegadoRel. Des. Anglizey Solivan de Oliveirajulgada em 16/09/2026publicada em 24/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL RESIDENCIAL OFERECIDO VOLUNTARIAMENTE EM GARANTIA HIPOTECÁRIA PELA PRÓPRIA DEVEDORA. IDENTIDADE ENTRE DEVEDORA, PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL E GARANTIDORA. DÍVIDA PESSOAL. AUSÊNCIA DE…
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- STJEDcl no REsp 2.286.518MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 23/09/2026civil
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. 2. Embargos de declaração no agravo em recurso…
- TJPBSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque3ª Câmara Cívelpublicada em 23/09/2026
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. CONSTRIÇÃO DE IMÓVEL CONTÍGUO, COM MATRÍCULA DIVERSA. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação aos arts. 489 e…
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- TJSPSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Ricardo Pereira JuniorNúcleo 4.0-T. V (dp2)julgada em 16/09/2026publicada em 23/09/2026
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário cumulada com declaração de nulidade de negócio jurídico. Cédula de crédito bancário firmada por pessoa jurídica em que um dos sócios, que figurou como avalista, deu em alienação fiduciária como garantia imóvel de sua propriedade. Alegação…
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- TJPBSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Dr. Sivanildo Torres Ferreira1ª Câmara Cívelpublicada em 21/09/2026
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. TRIBUNAL ESTADUAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O EMPRÉSTIMO NÃO REVERTEU EM BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR E PELA…
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- TJPRAgravo de Instrumento 0049541-73.2026.8.16.0000AcórdãoProvidoRel. Des. Luiz Cezar Nicolau15ª Câmara Cíveljulgada em 19/09/2026publicada em 20/09/2026
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE GARANTIA. DECISÃO SANEADORA QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ. MÚTUO BANCÁRIO PARA CAPITAL DE GIRO. FINALIDADE DE FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE DESTINATÁRIO FINAL…
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- TJPRApelação Cível 0084984-14.2024.8.16.0014AcórdãoParcialRel. Des. Luiz Cezar Nicolau15ª Câmara Cíveljulgada em 16/09/2026publicada em 16/09/2026
EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.(A) PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DOS EMBARGANTES DE INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO. TESE DE AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NÃO ARGUIDA NA IMPUGNAÇÃO AOS…
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- TJCESem númeroAcórdãoNegadoSegunda Turmapublicada em 14/09/2026civil
DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RECONHECIMENTO DE MULTIPARENTALIDADE. EXAME DE DNA COM RESULTADO POSITIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de Recurso de Apelação…
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- TJSCSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jaime Machado Junior3ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 10/09/2026publicada em 10/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO SUFICIENTEMENTE MOTIVADA. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 489 DO CPC. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO…
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