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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 346 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
17/12/2009
Julgamento
25/08/2010
Acórdão publicado
02/09/2010

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Questão submetida a julgamento

Questiona o alcance da expressão 'objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo' constante no art. 170-A do CTN, introduzido pela LC 104/01, na hipótese de o crédito do contribuinte apresentado para compensação ser de tributo declarado inconstitucional.

Tese firmada

Nos termos do art. 170-A do CTN, 'é vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial', vedação que se aplica inclusive às hipóteses de reconhecida inconstitucionalidade do tributo indevidamente recolhido.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 346 do STJ

5 decisões do STJ citam o Tema 346 do STJ, de 2018 a 2024; 60,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 346 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2018 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 346 do STJ.

  1. TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Nery da Costa Junior3ª Turmapublicada em 23/09/2026

    TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO REDUÇÃO DA ALÍQUOTA. LEI Nº 9.249/95, ART. 15, § 1º, INCISO III, "A". CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. SERVIÇOS DE PSICOTERAPIA. COMPROVAÇÃO DE TODOS OS REQUISITOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação do contribuinte…

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  2. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 05/08/2026publicada em 14/08/2026

    TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SINDICATO DE ÂMBITO NACIONAL. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA E EFICÁCIA SUBJETIVA DA SENTENÇA. PIS/COFINS. ÓLEO DIESEL, BIODIESEL, QUEROSENE DE AVIAÇÃO E GLP. LC Nº 192/2022. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. MANUTENÇÃO DE…

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  3. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Lourdes de AzevedoSegunda Câmara Cívelpublicada em 06/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TLP. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…

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  4. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Lourdes de AzevedoSegunda Câmara Cívelpublicada em 04/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TLP. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DA REMESSA DO CARNÊ. INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MANUTENÇÃO DA…

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  5. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Lourdes de AzevedoSegunda Câmara Cívelpublicada em 04/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TLP. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…

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  6. TRF2Sem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Cynthia Leite Marques8ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 23/06/2026publicada em 24/06/2026administrativo

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DECISÃO QUE RESSALVA A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA INCLUSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. NÃO CONSIDERADA A RUBRICA ABONO PERMAN EC 41/03 GRAT COMO INDÍCIO DESSA INTEGRAÇÃO. DECISÃO MANTIDA E…

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  7. TRF2Sem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Cynthia Leite Marques8ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 23/06/2026publicada em 24/06/2026administrativo

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DECISÃO QUE RESSALVA A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA INCLUSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. NÃO CONSIDERADA A RUBRICA "ABONO PERMAN EC 41/03 GRAT" COMO INDÍCIO DESSA INTEGRAÇÃO. DECISÃO MANTIDA…

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  8. TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 15/06/2026publicada em 18/06/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS. SISTEMA S E OUTRAS ENTIDADES. BASE DE CÁLCULO. LIMITE DE 20 (VINTE) SALÁRIOS-MÍNIMOS. ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.950/1981. REVOGAÇÃO PELO DECRETO-LEI Nº 2.318/1986…

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  9. TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 20/05/2026publicada em 08/06/2026

    TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÕES AO SEBRAE, APEX, ABDI E INCRA. BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIOS. CONSTITUCIONALIDADE EC Nº 33/2001. TEMAS 325 E 495 DO STF. CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S. LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS. TEMAS 1.079 E 1.390 DO STJ. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. I…

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  10. TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 20/05/2026publicada em 22/05/2026

    TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS E OUTRAS ENTIDADES. BASE DE CÁLCULO. LIMITE DE 20 (VINTE) SALÁRIOS-MÍNIMOS. ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.950/81. TEMAS 1.079 E 1.390 DO STJ. MODULAÇÃO DE EFETOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SÚMULA 461 DO STJ. TEMA 1.262 DO…

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  11. TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
    Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 06/05/2026publicada em 18/05/2026

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS E A ENTIDADES DO SISTEMA S (SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA E SALÁRIO-EDUCAÇÃO). BASE DE CÁLCULO. LIMITE DE 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS. ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 6.950/81…

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  12. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Lourdes de AzevedoSegunda Câmara Cívelpublicada em 17/04/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU, CIP E TPL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. NULIDADE DA CDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível…

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  13. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Lourdes de AzevedoSegunda Câmara Cívelpublicada em 14/04/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REMESSA AO CONTRIBUINTE. PRESUNÇÃO RELATIVA DA CDA. VÍCIO NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO…

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  14. TJPR0003112-30.2025.8.16.0179AcórdãoProvido
    Rel. Des. Octavio Campos Fischer3ª Câmara Cíveljulgada em 09/02/2026publicada em 11/02/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELA EMPRESA, ORA EMBARGANTE. 1. Alegada omissão no acórdão – Inexistência de vícios do art. 1022 do CPC – Rediscussão da matéria – Impossibilidade – Mero inconformismo com a decisão adotada.2. Finalidade…

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  15. TJRNSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Sandra ElaliSegunda Câmara Cívelpublicada em 25/11/2025processual_civil

    PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E TEMA 1184 DO…

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  16. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Renata Costa Moreira Musse Lopes7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 24/09/2025publicada em 24/09/2025tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DO DIREITO À ISENÇÃO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRETENSÃO DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE AFRMM (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO), SOB O ARGUMENTO DE O…

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  17. TJPRApelação Cível 0003952-11.2023.8.16.0179AcórdãoNegado
    Rel. Des. Octavio Campos Fischer3ª Câmara Cíveljulgada em 22/09/2025publicada em 23/09/2025tributario

    Direito tributário e constitucional. Mandado de segurança. Limitação na apropriação de créditos de ICMS via SISCRED. Recurso de apelação interposto por GUERRO & PAGNUSSAT LTDA – NO PONTO SUPERMERCADO não provido, mantendo a sentença que denegou a segurança. 1. Apelação cível interposta por GUERRO…

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  18. STJAREsp 2.728.604/SPMonocráticaNegado
    Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 29/11/2024tributario

    ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 26 de novembro de 2024. Sérgio Kukina Relator Documento eletrônico VDA44652100 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): SÉRGIO LUIZ KUKINA Assinado em: 26/11/2024 19:42:54…

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  19. STJAREsp 2.636.713/RJMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 14/08/2024tributario

    Ante o exposto, conheço do Agravo para dar parcial provimento ao Recurso Especial e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo para que sejam avaliados os argumentos trazidos nos Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 12 de agosto de 2024. Ministro Herman Benjamin Relator…

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  20. TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. William Douglas3ª Turma Especializadajulgada em 28/02/2023publicada em 13/03/2023

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO TERMINATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO. ADMISSIBIDADE. PRECEDENTES DO TRF2 E STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1- Conforme jurisprudência pacífica desta Corte Regional e do Superior…

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