STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 506 do STJ
Trânsito em Julgado
Questão submetida a julgamento
EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS REFERENTES À FASE EXECUTÓRIA DO JULGADO, APÓS PROMOÇÃO DO ATO CITATÓRIO. PRECLUSÃO.
Tese firmada
Hipótese de ocorrência da preclusão lógica a que se refere o legislador no art. 503 do CPC, segundo o qual 'A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer'. Isso porque, apesar da expressa postulação de arbitramento dos honorários na inicial da execução de sentença, não houve pronunciamento do magistrado por ocasião do despacho citatório, sobrevindo petição dos recorridos em momento posterior à citação apenas para postular a retenção do valor dos honorários contratuais, sem reiteração da verba de sucumbência. (...) Ainda que não se trate propriamente de ação autônoma, por compreensão extensiva, incide o enunciado da Súmula 453/STJ quando a parte exequente reitera o pedido formulado na inicial da execução - a fim de arbitrar os honorários advocatícios sucumbenciais - após o pagamento da execução e o consequente arquivamento do feito.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 506 do STJ
62 decisões do STJ citam o Tema 506 do STJ, de 2017 a 2026; 32,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 506 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2017 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 506 do STJ.
- TJDFTAcórdão n. 2184183AcórdãoNegadoRel. Des. Jesuino Rissato3ª Turma Criminaljulgada em 30/09/2026publicada em 09/10/2026penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. DECISÃO FUNDAMENTADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INSUFICIENTES. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52, DO STJ. ORDEM DENEGADA. I. CASO…
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- TRF6Agravo de Instrumento 1027975-77.2021.4.01.0000AcórdãoParcialRel. Des. Derivaldo de Figueiredo Bezerra FilhoPrimeira Seçãojulgada em 14/09/2026publicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO ANTES DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. BASE DE CÁLCULO RESTRITA À PARCELA CONTROVERTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…
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- TRF6Sem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho1ª Turma - Prev/servjulgada em 14/09/2026publicada em 24/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO ANTES DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. BASE DE CÁLCULO RESTRITA À PARCELA CONTROVERTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS APÓS A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 453 DO STJ E DO…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO APÓS O ENCERRAMENTO DO FEITO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA FASE EXECUTIVA. REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. PEDIDO POSTERIOR DE ARBITRAMENTO…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. TEMA 506 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA FASE EXECUTIVA. PEDIDO FORMULADO APÓS A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. PEDIDO POSTERIOR DE ARBITRAMENTO. PRECLUSÃO LÓGICA E TEMPORAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO APÓS SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. PEDIDO POSTERIOR DE ARBITRAMENTO. PRECLUSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. I. CASO EM…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO POSTERIOR. PRECLUSÃO LÓGICA E TEMPORAL. TEMA 506 DO STJ. RECURSO NÃO…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Raquel Soares Chiarelli9ª Turmapublicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO. PEDIDO POSTERIOR. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA DO TEMA 506 DO STJ E DA SÚMULA 453 DO…
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- TRF3Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jean Marcos FerreiraPrimeira Turmajulgada em 20/06/2018publicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 345 DO STJ. PEDIDO EXPRESSO NÃO APRECIADO EM DECISÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO CITRA PETITA NA SENTENÇA EXTINTIVA. TEORIA DA…
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- TRF5Sem númeroAcórdãoNegado4ª Turmapublicada em 15/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018945-73.2009.4.05.8300 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO INVENTARIANTE: DULCINA BARRETO DE MELO SANTANA, EVANGELINA DE SOUZA, SANDRA GOMES DE VASCONCELOS, LAURINALVA SANTIAGO VIANA SARAIVA…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz1ª Turmapublicada em 07/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO FORMULADO APÓS A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO LÓGICA. IMPOSSIBILIDADE DE REABERTURA DA FASE EXECUTIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo…
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- TJSPSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Rezende Silveira15ª Câmara de Direito Públicojulgada em 01/09/2026publicada em 01/09/2026processual_civil
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Pedido de Honorários Advocatícios. Recurso desprovido. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto pelo Município de Palestina contra decisão que homologou cálculo em execução fiscal contra o Banco Bradesco S/A, sem fixação de…
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- STJAREsp 3.307.675/GOMonocráticaNão conhecidoRel.ª Des.ª Convocada Nilsoni de Freitas (TJDFT)publicada em 28/08/2026penal
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de agosto de 2026. Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) Relatora Documento eletrônico VDA59380202 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III…
- TJPRApelação Criminal 0006261-53.2017.8.16.0037AcórdãoParcialRel. Des. Substituto Delcio Miranda da Rocha5ª Câmara Criminaljulgada em 22/08/2026publicada em 24/08/2026penal
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA PARA A FIGURA TÍPICA DE FORNECIMENTO EVENTUAL PARA CONSUMO COMPARTILHADO (ART. 33, § 3º, LEI 11.343/06). IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS QUE…
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