STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 644 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 07/05/2013
Julgamento: 27/11/2013
Acórdão publicado: 05/12/2013

Questão submetida a julgamento

Discussão acerca da possibilidade ou não de concessão de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição a trabalhador urbano mediante o cômputo de atividade rural com registro em carteira profissional em período anterior ao advento da Lei 8.213/1991 para efeito da carência exigida no art. 142 da Lei de Benefícios.

Tese firmada

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO DE TRABALHO RURAL COM REGISTRO EM CARTEIRA PROFISSIONAL PARA EFEITO DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. (...) Mostra-se incontroverso nos autos que o autor foi contratado por empregador rural, com registro em carteira profissional desde 1958, razão pela qual não há como responsabilizá-lo pela comprovação do recolhimento das contribuições.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 644 do STJ

1 decisão do STJ cita o Tema 644 do STJ, em 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 644 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 644 do STJ.

TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 23/09/2026publicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE LABOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. PROVA TESTEMUNHAL NÃO CORROBORADA POR DOCUMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 11/05/2026publicada em 21/05/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMPO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE URBANA CONCOMITANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO PARA CARÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 11/05/2026publicada em 21/05/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES) CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE RECALCITRÂNCIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Bernardo Tinoco de Lima Horta1ª Turma Suplementarjulgada em 11/05/2026publicada em 15/05/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA IMEDIATIDADE PARA APOSENTADORIA RURAL. NÃO IMPLEMENTO DA…
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TRF6Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Bernardo Tinoco de Lima Horta1ª Turma Suplementarjulgada em 11/05/2026publicada em 15/05/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL. CONTAGEM DE TEMPO RURAL SEM CONTRIBUIÇÃO POSTERIOR À LEI 8.213/91. IMPOSSIBILIDADE. REAFIRMAÇÃO DA DER. RECONHECIMENTO DO DIREITO AO BENEFÍCIO EM DATA POSTERIOR. PROVIMENTO DO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Bernardo Tinoco de Lima Horta1ª Turma Suplementarjulgada em 15/04/2026publicada em 17/04/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CÔMPUTO DO TEMPO DE EMPREGADO RURAL PARA CARÊNCIA. TEMA 644/STJ. MANUTENÇÃO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 18/12/2025publicada em 19/12/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SEGURADO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA INTERCALADO. RETORNO AO LABOR CAMPESINO DEMONSTRADO. RECURSO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 18/12/2025publicada em 19/12/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. PROVA MATERIAL EXTEMPORÂNEA. TEMA 638/STJ. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO INVERTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações cíveis interpostas contra…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Bernardo Tinoco de Lima Horta1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 25/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL DO SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. SOMA DE PERÍODOS RURAIS E URBANOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TRABALHADORA RURAL. COMPROVAÇÃO MEDIANTE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária ajuizada por V. E. L. em face do…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. VALIDADE DE DOCUMENTO EM NOME DO CÔNJUGE. TEMPO REMOTO DE LABOR RURAL. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SEGURADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL SUFICIENTE DO LABOR RURAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SEGURADO ESPECIAL. PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL DO LABOR RURAL. COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA. INEXIGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NA DER. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL DO TRABALHO RURAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária ajuizada por A. A. em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SEGURADO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária ajuizada por M. J. M. Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social -…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ATIVIDADE URBANA DO CÔNJUGE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À APOSENTADORIA HÍBRIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. DESNECESSIDADE DE VÍNCULO RURAL NO MOMENTO DO REQUERIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta pelo INSS…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL. NECESSIDADE DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA INSUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária ajuizada por Otildes Silva Vasconcelos em face do Instituto Nacional do Seguro…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 17/11/2025publicada em 24/11/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. NECESSIDADE DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL DO LABOR RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL MÍNIMA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou…
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