Tema repetitivo 758 do STJ

Decisões que citam o Tema 758 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 758 do STJ.

As 6 decisões mais recentes que citam o Tema 758 do STJ.

1. TJPRSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Delcio Miranda da Rocha5ª Câmara Criminaljulgada em 22/03/2026publicada em 01/04/2026penal

   EXECUÇÃO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão da 5ª Câmara Criminal que, por unanimidade, conheceu e deu…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Rel. Des. Delcio Miranda da Rocha, 5ª Câmara Criminal, j. 22/3/2026, DJe 1/4/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria1ª Câmara Criminalpublicada em 26/02/2026penal

   DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME. FALTA GRAVE. NOVO CRIME DOLOSO. VIOLAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto contra decisão que indeferiu o pedido de restabelecimento…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria, 1ª Câmara Criminal, DJe 26/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Dr. Élcio Vicente da Silva1ª Câmara Criminaljulgada em 06/02/2024publicada em 25/11/2025penal

   DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PRÁTICA DE NOVO DELITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto contra decisão que determinou a regressão definitiva para o regime…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Dr. Élcio Vicente da Silva, 1ª Câmara Criminal, j. 6/2/2024, DJe 25/11/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria1ª Câmara Criminalpublicada em 12/09/2025penal

   DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. NOVO CRIME DOLOSO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo em execução penal interposto por reeducando contra decisão do Juízo da Vara de Execução Penal que determinou a regressão…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria, 1ª Câmara Criminal, DJe 12/9/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria1ª Câmara Criminaljulgada em 06/02/2024publicada em 28/07/2025penal

   DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto contra decisão que determinou a regressão definitiva do regime prisional para o fechado. A…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Fábio Cristóvão de Campos Faria, 1ª Câmara Criminal, j. 6/2/2024, DJe 28/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJPRAgravo de Execução Penal 4001646-20.2025.8.16.4321AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Delcio Miranda da Rocha5ª Câmara Criminaljulgada em 14/07/2025publicada em 14/07/2025penal

   EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO. DECISÃO QUE INDEFERIU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO E POSTERGOU A ANÁLISE DA PRÁTICA DE FALTA GRAVE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.1 Trata-se de agravo em execução interposto diante da decisão que indeferiu o pedido de designação de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, Agravo de Execução Penal 4001646-20.2025.8.16.4321, Rel. Des. Substituto Delcio Miranda da Rocha, 5ª Câmara Criminal, j. 14/7/2025, DJe 14/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação