STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 881 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 15/08/2014
Julgamento: 22/04/2015
Acórdão publicado: 18/11/2015

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Questão submetida a julgamento

Discussão alusiva à incidência de imposto de renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias gozadas.

Tese firmada

Incide imposto de renda sobre o adicional de 1/3 (um terço) de férias gozadas.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 881 do STJ

4 decisões do STJ citam o Tema 881 do STJ, de 2019 a 2026; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 881 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STF cita o Tema 881 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 881 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 881 do STJ.

TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Gláucio Maciel3ª Turmajulgada em 28/08/2026publicada em 30/08/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. PRIMEIROS QUINZE DIAS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA OU ACIDENTE. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 985/STF. GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. COMPENSAÇÃO…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Cassio Murilo Monteiro Granzinoli8ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 25/08/2026publicada em 25/08/2026tributario
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) VINCULADO A HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. ABONOS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA COMO ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA. RUBRICA DENOMINADA "ABONO DE FÉRIAS"…
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TJPBSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto1ª Câmara Cíveljulgada em 21/02/2024publicada em 23/07/2026processual_civil
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Honorários Advocatícios Contratuais. Natureza Alimentar. Penhora de Ativos Financeiros via SISBAJUD. Alegação de Impenhorabilidade. Mínimo Existencial Não Demonstrado. Contradições Patrimoniais e Má-Fé Processual. Exceção do…
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TRF4Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Luciane A. Corrêa Münch1ª Turmajulgada em 08/07/2026publicada em 13/07/2026
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. VERBAS INDENIZATÓRIAS. SÚMULA 203 DO TST. TEMA 881 DO STJ. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FACULDADE DO CONTRIBUINTE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A incidência do Imposto de Renda (IR) restringe-se à aquisição de disponibilidade…
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STJREsp 2.248.082/SPMonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 07/04/2026tributario
Ante o exposto, não conheço do recurso especial. Majoro em 10% (dez por cento), em desfavor da parte recorrente, o valor já arbitrado dos honorários sucumbenciais, nos termos do § 11, do Código de art. 85, Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º…
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TJSCSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Denise de Souza Luiz Francoski5ª Câmara de Direito Públicojulgada em 17/03/2026publicada em 17/03/2026
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO QUE POSSUI COMO OBJETO A ABSTENÇÃO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO POR RECESSO E PONTOS FACULTATIVOS, ASSIM COMO NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A ORDEM POSTULADA. 1)…
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STFRcl 90.016/SCMonocráticaNegado
Rel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 04/03/2026publicada em 05/03/2026
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TJPISem númeroAcórdãoProvido
1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000657-72.2017.8.18.0032 Apelante: Manuel Valdivino Borges Advogapublicada em 03/03/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TEMA 881/STJ. MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO QUE NÃO CONSTITUI…
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TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Adriana Menezes de Rezende6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 25/02/2026publicada em 02/03/2026tributario
TRIBUTÁRIO. FOLGAS INDENIZADAS/NÃO GOZADAS/TRABALHADAS. SENTENÇÃO DE PARCAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS VERBAS PAGAS SOB AS RUBRICAS: "FÉRIAS PAGAS", "FÉRIAS 1/3 PAGAS" E RESPECTIVAS MÉDIAS, "ABONO FÉRIAS PAGO", "ABONO FÉRIAS 1/3 PAGO" E RESPECTIVAS…
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TJPRIncidente de Assunção de Competência 0078806-57.2025.8.16.0000AcórdãoNão conhecido
Rel.ª Des.ª Lenice BodsteinÓrgão Especialjulgada em 11/12/2025publicada em 15/12/2025processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. INTERPRETAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA Nº 880/STJ. TEMA AFETADO POR CORTE SUPERIOR. INCIDENTE NÃO ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS. I. Caso em exame1. Trata-se de Incidente de Assunção de…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caroline Medeiros e Silva7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 10/12/2025publicada em 10/12/2025
TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - INDENIZAÇÃO POR FOLGAS NÃO GOZADAS - NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 167 DO STJ E DA SÚMULA 463 DO E. STJ - REMUNERAÇÃO DA SOBREJORNADA DO EMPREGADO - NATUREZA INDENIZATÓRIA - PEDILEF 5028005-67.2016.4.04.7200 - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - ENTENDIMENTO DA TRU DE QUE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Adriana Menezes de Rezende6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 26/11/2025publicada em 28/11/2025tributario
TRIBUTÁRIO. FOLGAS INDENIZADAS/NÃO GOZADAS/TRABALHADAS. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. TRABALHO EM PREJUÍZO DO DESCANSO DO TRABALHADOR POR NECESSIDADE DO SERVIÇO. CARÁTER INDENIZATÓRIO. TESE CONSOLIDADE PELA TNU NO PEDILEF 50280056720164047200. OUTRAS RUBRICAS INDICADAS NA PETIÇÃO INICIAL…
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Caroline Medeiros e Silva7ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 05/11/2025publicada em 06/11/2025
TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - INDENIZAÇÃO POR FOLGAS NÃO GOZADAS - NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 167 DO STJ E DA SÚMULA 463 DO E. STJ - REMUNERAÇÃO DA SOBREJORNADA DO EMPREGADO - NATUREZA INDENIZATÓRIA - PEDILEF 5028005-67.2016.4.04.7200 - NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - ENTENDIMENTO DA TRU DE QUE…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal1ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 30/09/2025publicada em 30/09/2025
RECURSO INOMINADO – SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL - POLICIAL CIVIL - INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTE DO STJ DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - TEMA 881 DO STJ: "INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS GOZADAS" - TESE…
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TJPASem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Luzia Nadja Guimaraes Nascimento2ª Turma de Direito Públicojulgada em 15/09/2025publicada em 15/09/2025tributario
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021955-08.2014.8.14.0301 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ADPEP APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Rosangela Lucia Martins6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 10/09/2025publicada em 12/09/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR. ADICIONAL NATALINO. BASE DE CÁLCULO. ASPIRANTE A OFICIAL. REMUNERAÇÃO EFETIVAMENTE RECEBIDA NO MÊS DO DESLIGAMENTO. VERBAS INDENIZATÓRIAS EXCLUÍDAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Reili de Oliveira Sampaio8ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 19/08/2025publicada em 19/08/2025tributario
TRIBUTÁRIO. UNIÃO/FAZENDA NACIONAL. IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS E RUBRICAS SIMILARES. "GRATIFICAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE FOLGA COD 1260" E "GRATIFICAÇÃO DE ACT RET. DE FER. COD 1221". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE SE…
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Rosangela Lucia Martins6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 09/07/2025publicada em 10/07/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL NATALINO. MILITAR TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA RECONHECIDA. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS PROVIDOS.
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TRF2Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Cynthia Leite Marques8ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 17/06/2025publicada em 18/06/2025tributario
TRIBUTÁRIO. UNIÃO/FAZENDA NACIONAL. IRPF SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FOLGAS INDENIZADAS E ABONO DE FÉRIAS. SENTENÇA IMPROCEDENTE . RECURSO DA PARTE AUTORA SENTENÇA MANTIDA CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
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TRF2Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Rosangela Lucia Martins6ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 28/05/2025publicada em 01/06/2025administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL NATALINO. MILITAR TEMPORÁRIO. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. ADICIONAL DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA RECONHECIDA. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS PROVIDOS.
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