STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 911 do STJ

Sobrestado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 12/12/2014
Julgamento: 23/11/2016
Acórdão publicado: 09/12/2016

Questão submetida a julgamento

Discute se os artigos 2º, § 1º, e 6º, da Lei nº 11.738/2008 autorizam a automática repercussão do piso salarial profissional nacional quanto aos profissionais do magistério público da educação básica sobre as classes e níveis mais elevados da carreira, bem assim sobre as vantagens temporais, adicionais e gratificações, sem a edição de lei estadual a respeito, inclusive para os professores que já auferem vencimentos básicos superiores ao piso.

Tese firmada

A Lei n. 11.738/2008, em seu art. 2º, § 1º, ordena que o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica deve corresponder ao piso salarial profissional nacional, sendo vedada a fixação do vencimento básico em valor inferior, não havendo determinação de incidência automática em toda a carreira e reflexo imediato sobre as demais vantagens e gratificações, o que somente ocorrerá se estas determinações estiverem previstas nas legislações locais.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 911 do STJ

346 decisões do STJ citam o Tema 911 do STJ, de 2015 a 2026; 4,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 911 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2015 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

92 decisões do STF citam o Tema 911 do STJ, de 2018 a 2026; 7,6% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 911 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2018 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 911 do STJ.

TJRJAgravo de Instrumento 3027763-12.2026.8.19.0000AcórdãoNegado
8ª Câmara de Direito Públicojulgada em 01/10/2026publicada em 02/10/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSOR ESTADUAL. TUTELA PROVISÓRIA. A AUTORA, PROFESSORA APOSENTADA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, INGRESSOU EM JUÍZO BUSCANDO QUE SEU VENCIMENTO BASE SEJA REAJUSTADO DE ACORDO COM O PISO…
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TJPESem númeroAcórdãoProvido
1ª Câmara de Direito Públicopublicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO / APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. LEI N. 11.738/2008. ADI 4.167/STF. PISO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. PROPORCIONALIDADE À CARGA HORÁRIA. REMUNERAÇÃO RECEBIDA…
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TJMASem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Jamil de Miranda Gedeon NetoSegunda Câmara de Direito Públicopublicada em 02/10/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO PISO PROPORCIONAL. RECONHECIMENTO PARCIAL DO DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E REFLEXOS…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi9ª Câmara Direito Públicojulgada em 29/09/2026publicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. ABONO COMPLEMENTAR DO PISO SALARIAL DOCENTE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR. NATUREZA REMUNERATÓRIA RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DE SÃO PAULO…
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TJALSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Joaquim Barbosa, Tribunal Pleno, J4ª Câmara Cívelpublicada em 02/10/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. READEQUAÇÃO SALARIAL. PROFESSOR MUNICIPAL. INCIDÊNCIA IMEDIATA DO PISO SALARIAL NACIONAL. VENCIMENTO DA SERVIDORA PAGO SUPERIOR AO PISO NACIONAL. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Celso Lourenço Morgado6ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 02/10/2026publicada em 02/10/2026administrativo
RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. PISO SALARIAL DOCENTE (ABONO COMPLEMENTAR). NATUREZA REMUNERATÓRIA. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR (CHS), DOS SEUS REFLEXOS E DOS ADICIONAIS TEMPORAIS – CABIMENTO. Vantagem de caráter…
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
1ª Turmapublicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DOS ÍNDICES ANUAIS DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO-BASE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura1ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 02/10/2026publicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSORA. MAGISTÉRIO PÚBLICO. PISO SALARIAL DOCENTE. BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO). NATUREZA JURÍDICA DE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DE CARÁTER PERMANENTE. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LEI…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura1ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 02/10/2026publicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSORA. MAGISTÉRIO PÚBLICO. PISO SALARIAL DOCENTE. BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE). NATUREZA JURÍDICA DE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DE CARÁTER PERMANENTE. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO…
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TJRNSem númeroAcórdãoNegado
1ª Turmapublicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MAGISTÉRIO. PISO SALARIAL NACIONAL. PROGRESSÕES FUNCIONAIS. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS E DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto contra sentença que…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Celso Lourenço Morgado6ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 02/10/2026publicada em 02/10/2026administrativo
RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. PISO SALARIAL DOCENTE (ABONO COMPLEMENTAR). CÁLCULO DA CARGA SUPLEMENTAR. INCLUSÃO. BENEFÍCIO GENÉRICO. REFLEXOS E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS. ADMISSIBILIDADE. Vantagem de caráter permanente e de natureza…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal4ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 02/10/2026publicada em 02/10/2026
Recurso Inominado. Servidor Público. Pretensão à inclusão do Piso Salarial Docente, instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 62.500/2017, na base de cálculo do quinquênio. Admissibilidade. Benefícios de caráter genérico. Vantagens de caráter permanente e…
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TJAPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. João LagesTribunal Plenopublicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TEMAS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA INTERNA ENTRE JULGADOS DA TURNA RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em exame: 1. Reclamação contra acórdãos da Turma…
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TJRJApelação / Remessa Necessária 3011609-47.2025.8.19.0001AcórdãoNegado
9ª Câmara de Direito Públicojulgada em 30/09/2026publicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA APOSENTADA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI Nº 11.738/2008. ADEQUAÇÃO DOS PROVENTOS. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. RECURSOS DESPROVIDOS. SÚMULA Nº 111 DO STJ. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA AJUIZADA POR…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal4ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 01/10/2026publicada em 01/10/2026
Recurso Inominado Servidor Público. Pretensão à inclusão do Piso Salarial Docente, instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 62.500/2017, na base de cálculo dos adicionais temporais. Admissibilidade. Benefícios de caráter genérico. Vantagens de caráter…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal4ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 01/10/2026publicada em 01/10/2026
Recurso Inominado Servidor Público. Pretensão à inclusão do Piso Salarial Docente, instituído pela Lei Federal n. 11.738/2008 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 62.500/2017, na base de cálculo dos adicionais temporais. Admissibilidade. Benefícios de caráter genérico. Vantagens de caráter…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mario Sérgio Menezes8ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 01/10/2026publicada em 01/10/2026
RECURSO INOMINADO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – MAGISTÉRIO – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) – BASE DE CÁLCULO – INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE – POSSIBILIDADE. Piso Salarial Docente que possui natureza permanente, porquanto incorporado aos vencimentos após o preenchimento dos…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Fernanda Soares Fialdini8ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 01/10/2026publicada em 01/10/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INCLUSÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIOS). POSSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZA PERMANENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO A QUE SE NEGA…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mário Camargo Magano6ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 01/10/2026publicada em 01/10/2026
RECURSO INOMINADO – Magistério – Pretensão à inclusão do abono complementar na base de cálculo da Carga Horária Suplementar (CHS) – Admissibilidade – Abono complementar constitui verba de natureza salarial incorporada de forma permanente ao vencimento padrão, para fins de observância do piso…
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TJSPSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mário Camargo Magano6ª Turma Recursal de Fazenda Públicajulgada em 01/10/2026publicada em 01/10/2026
RECURSO INOMINADO – Magistério – Pretensão à incidência dos adicionais temporais (quinquênios) sobre o piso salarial docente – Admissibilidade – Verba de caráter permanente – Art. 129 da CE – PUIL 52 – Súmula Vinculante 15 do STF e Tema 911 do STJ inaplicáveis ao caso concreto – Inexistência de…
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