STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 940 do STJ
Cancelado
Questão submetida a julgamento
Discute-se a possibilidade de o juiz ou o Tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais.
Tese firmada
Ainda sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 940 do STJ
4 decisões do STJ citam o Tema 940 do STJ, de 2022 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 940 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o Tema 940 do STJ, em 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 940 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes do STJ que citam o Tema 940 do STJ.
- STJAREsp 3.223.123/MGMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 13/08/2026processual_civil
Ante o exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Havendo prévia fixação de honorários advocatícios sucumbenciais pelas instâncias de origem, determino a sua majoração, em desfavor da parte recorrente, no importe de 10% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85…
- STJAREsp 2.767.084/RNMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 16/07/2025administrativo
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Documento eletrônico VDA48542094 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): PAULO SÉRGIO DOMINGUES Assinado em: 12/07/2025 19:17:50 Publicação no DJEN/CNJ de 16/07/2025…
- STJAgInt no REsp 2.031.636/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 02/08/2023civil
Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 590-591 e nego provimento ao recurso ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de agosto de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA37760550 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei…
- STJREsp 1.469.842MonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 20/09/2022processual_civil
Ante o exposto, conheço em parte do recurso e, na extensão conhecida, nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2022. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA33842777 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a)…