Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Afranio Santos Da Silva

OAB/BA 42.725

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
43
decisões em 2026
9
atuação desde
2023
êxito em RECURSO pelo recorrente no TJBA
25%
média do TJBA 16%

43 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/09/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 4 em parte 17 contra

Como recorrido

11 a favor 2 em parte 1 contra

Êxito comparado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

25% de êxito

média do TJBA 16%

20 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

82% de êxito

média do TJBA 64%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • RECURSO24
  • APELAÇÃO17
  • AREsp1
  • RHC1

Órgãos

  • Capital > Turmas Recursais > Sexta Turma17
  • 6ª Turma Recursal5
  • Segunda Camara Cível5
  • Quarta Camara Cível3
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Presidência do STJ1

Decisões

2026

Ver as outras 40 decisões

2025

2024

2023

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar