Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Eduardo Oliveira

OAB/BA 31.710

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
104
decisões em 2026
36
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
27%
média do TJBA 22%

104 decisões no STJ e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/09/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 2 em parte 52 contra

Como recorrido

26 a favor 4 em parte 10 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 5%

26 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

48% de êxito

média do TJBA 64%

21 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

81% de êxito

média do STJ 95%

16 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

14% de êxito

média do TJBA 28%

14 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

27% de êxito

média do TJBA 22%

11 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

18% de êxito

média do STJ 25%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp43
  • APELAÇÃO32
  • AGRAVO17
  • REsp11
  • Rcl1

Órgãos

  • Terceira Turma17
  • Presidência do STJ16
  • Quarta Turma15
  • Primeira Camara Cível10
  • 2ª Vice-Presidência8
  • Quinta Camara Cível6

Decisões

2026

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