Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antonio Roberto Leite Matos

OAB/BA 9.117

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
84
decisões em 2026
18
atuação desde
2016
êxito em HC pelo impetrante no STJ
17%
média do STJ 12%

84 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2016 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
11/03/2016 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 1 em parte 53 contra

Como recorrido

11 a favor 3 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

30 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

17% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

36% de êxito

média do TJBA 22%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp34
  • APELAÇÃO18
  • HC14
  • RECURSO7
  • AGRAVO5
  • RHC2
  • ARE1
  • CONFLITO1

Órgãos

  • Quinta Turma16
  • Presidência do STJ8
  • Sexta Turma7
  • 2ª Vice-Presidência5
  • Órgão Especial5
  • Vice-Presidência do STJ4

Decisões

2026

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