Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Caio Valverde Melo

OAB/BA 57.353

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
21
decisões em 2026
2
atuação desde
2023
acórdãos
15

21 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
15/03/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 9 contra

Como recorrido

8 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • AREsp7
  • AGRAVO1
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quarta Camara Cível4
  • Presidência do STJ3
  • Quinta Camara Cível3
  • Segunda Camara Cível3
  • Segunda Câmara Cível Apelante: Municipio de Salvador Advogado(s): Apelado: Maria Alice Puglia Oliveira e Outros Advogado2
  • Segunda Turma2

Decisões

2026

2025

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2024

2023

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