Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Vasconcelos Muniz

OAB/BA 32.615

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
20
decisões em 2026
7
atuação desde
2024
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
73%
média do TJBA 64%

20 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
21/10/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 3 contra

Como recorrido

13 a favor 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

73% de êxito

média do TJBA 64%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO14
  • AGRAVO3
  • AREsp2
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Quinta Camara Cível5
  • Terceira Camara Cível3
  • Segunda Camara Cível2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Primeira Camara Cível1
  • Quarta Camara Cível1

Decisões

2026

Ver as outras 17 decisões

2025

2024

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