Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eula Cunha Martins

OAB/BA 8.960

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
70
decisões em 2026
34
atuação desde
2024
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
73%
média do TJBA 22%

70 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/03/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

39 a favor 1 em parte 18 contra

Como recorrido

8 a favor 1 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

73% de êxito

média do TJBA 22%

52 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO54
  • AGRAVO8
  • AREsp5
  • REsp3

Órgãos

  • Primeira Camara Cível18
  • Quinta Camara Cível13
  • Terceira Camara Cível10
  • Quarta Camara Cível8
  • Segunda Camara Cível7
  • 2ª Vice-Presidência3

Decisões

2026

Ver as outras 67 decisões

2025

2024

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