Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Gabriel Bispo do Carmo

OAB/BA 61.867

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
176
decisões em 2026
60
primeira publicação no índice
2021
êxito em RHC pelo recorrente no STJ
18%
média do STJ 9%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

176 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
31/08/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

5.787 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 61.867, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

HC pelo impetrante no STJ

9% neste recorte · 12% na média do STJ

média do STJ 12%

56 decisões com resultado neste recorte; 338.090 na comparação, mesma classe e lado

RHC pelo recorrente no STJ

18% neste recorte · 9% na média do STJ

média do STJ 9%

39 decisões com resultado neste recorte; 70.404 na comparação, mesma classe e lado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

0% neste recorte · 8% na média do TJBA

média do TJBA 8%

20 decisões com resultado neste recorte; 4.626 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrente no STJ

6% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

16 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

17 a favor 132 contra

Como recorrido

11 a favor 2 contra

Onde atua

Classes

  • HC61
  • RHC46
  • HABEAS22
  • AREsp19
  • APELAÇÃO13
  • AGRAVO6
  • EMBARGOS3
  • RECURSO2

Órgãos

  • Sexta Turma44
  • Presidência do STJ31
  • Quinta Turma31
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma9
  • 2ª VICE-PRESIDÊNCIA7
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma7

Decisões

2026

Ver as outras 173 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

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