Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcelo Lessa Pinto Pitta

OAB/BA 24.425

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
56
decisões em 2026
11
atuação desde
2022
êxito em AREsp pelo recorrido no STJ
96%
média do STJ 95%

56 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/02/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

37 a favor 1 em parte 3 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrido no STJ

96% de êxito

média do STJ 95%

27 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

82% de êxito

média do TJBA 64%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp31
  • APELAÇÃO17
  • AGRAVO7
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Presidência do STJ10
  • Quarta Turma9
  • Primeira Camara Cível7
  • Terceira Turma5
  • 2ª Vice-Presidência4
  • Terceira Camara Cível4

Decisões

2026

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2023

2022

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